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Portal da transparência dos fundos europeus lançado na última semana de abril

O portal da transparência dos fundos europeus é uma iniciativa conjunta da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Agência para Modernização Administrativa. O propósito do mesmo é divulgar informação de sobre os fundos europeus concedidos a Portugal, tal como o seu destino, os valores associados, setores e populações beneficiadas, bem como a informação existente à data. Irá também permitir o acompanhamento da implementação e execução dos vários programas operacionais, tal como o Plano de Recuperação e Resiliência.

Na sua primeira fase a iniciar na última semana de abril de 2021, o Portal da Transparência irá contar com um bloco informativo de caráter geral e descritivo. Relativamente ao PRR a informação será ainda incompleta (mas pretende ser completa a curto prazo). O grande foco será a implementação da área de fundos europeus onde irá contar com informação sobre os projetos aprovados, financiamentos concedidos e nível de execução, no entanto futuramente irá abranger mais áreas do setor público como o Orçamento de Estado, contratação pública e desempenho das entidades públicas.

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