A meta de 87% de execução do Portugal 2020 (PT2020) até o fim de 2022 e a plena absorção da dotação em 2023 está em risco. Até ao 3º trimestre foram executadas 78% das verbas do Programa.
Existem 22% restantes do PT2020 para executar, conforme o previsto. Em 2023 este quadro comunitário tem que ser integralmente concluído, pelo que aumentou a dificuldade de cumprir a meta estabelecida no OE2023.
As áreas que apresentam níveis de execução mais elevados são:
- Capital humano
- Inclusão social e emprego
- Competitividade e internacionalização
O boletim trimestral indica que o Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 78% no 3º trimestre de 2022. A despesa executada teve um aumento de 693 milhões de euros comparado com junho de 2022.
Para cumprir a meta estabelecida de 87% de execução até fim de 2022 e plena absorção da dotação em 2023 é preciso executar 12% das verbas no 4º trimestre e cumprir o objetivo definido.
Foram apoiadas aproximadamente 44 mil empresas até setembro e o domínio com maior volume de pagamentos foi a competitividade e internacionalização (6,72 mil milhões de euros), seguido pelo Capital humano (4,1 mil milhões de euros).
Quanto aos Programas Operacionais Portugal 2020, o Capital Humano tem uma execução de 91%, enquanto o Compete possui 87% de execução. Por seu lado, o PO Algarve tem apenas uma taxa de execução de 68% (menor execução), seguido pelo PO Alentejo, com 69%.
Existem 4 medidas apresentadas para garantir a plena execução dos PO Regionais e combater a sua fraca execução:
- Aumento das taxas de cofinanciamento de projetos com comparticipação abaixo da máxima permitida
- Avisos de overbooking condicionado, que permitem criar uma bolsa de projetos com muito elevada execução, para permitir cobrir quebras de execução
- Alteração da fórmula de cálculo da revisão de preços das empreitadas, no que toca ao aumento dos custos dos materiais (e outros custos) com implicações no aumento do custo das empreitadas
- Permitir que este aumento na revisão de preços seja também comparticipado por fundos europeus
