Mariana Vieira da Silva indica que a transição do PT2020 para o PT2030 deve ser realizada de uma forma suave e sem interrupções.
O Portugal 2030 (PT2030), novo quadro comunitário já em fase final de negociação dos programas nacionais e regionais com a Comissão Europeia, já tem alguns concursos abertos.
O objetivo é iniciar o próximo ano com a abertura de concursos, indica a Ministra no final da reunião com a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, tal como que a preocupação do Governo foi garantir que não havia um momento de passagem entre os 2 quadros com interrupções.
Os municípios nacionais podem contar que o PT2030 é um programa que reforçou as verbas destinadas aos territórios e aos Programas Regionais, pelo que as competências dos municípios foram alinhadas com essa fonte de financiamento.
Tal vai permitir que cada território se desenvolva de acordo com as suas necessidades e objetivos e que encontre neste quadro e junto das CCDR os meios e financiamento que os prepare para esse uso.
A política nacional deve ser financiada nos programas nacionais e a política regional ou local deve ser financiada nos programas regionais que também foram apresentados à ANMP.
A reunião contou com a presença da Ministra da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional.
