Relatório semanal de implementação PRR – 39M€ pagos aos beneficiários

O relatório semanal de implementação PRR de 21 de agosto 2024 apresenta detalhadamente a execução financeira do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, dividida por dimensões e componentes específicos.

O mais recente relatório de monitorização do plano indica que os beneficiários do PRR receberam mais 39 milhões de euros na última semana, com especial destaque para as empresas. Abaixo fica a lista de entidades beneficiárias do PRR e respetivos montantes recebidos:

• Empresas – 1.908 milhões de euros;
• Entidades públicas – 1.248 milhões de euros;
• Empresas públicas – 527 milhões de euros;
• Autarquias e áreas metropolitanas – 517 milhões de euros;
• Famílias – 173 milhões de euros;
• Instituições da economia solidária e social – 127 milhões de euros;
• Instituições do sistema científico e tecnológico – 122 milhões de euros.

A tabela abaixo do relatório semanal de implementação PRR indica o detalhe da implementação por tipo de beneficiário:

O relatório semanal de implementação PRR indica que, quanto aos pedidos de pagamento (marcos e metas), Portugal já recebeu 8.493 milhões de euros divididos por 4 pedidos de pagamento. Atualmente o 5º pedido de pagamento do PRR encontra-se em avaliação e corresponde a uma tranche de 3.191 milhões de euros.

Os restantes 10.820 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal serão pagos mediante o cumprimento de 316 marcos e metas por cumprir até à data limite do prazo do PRR.

Relativamente às fases de implementação financeira do PRR, o relatório indica que 19.216 milhões de euros (86%) dos 22.216 milhões contratados com a Missão “Recuperar Portugal” já foram aprovados e aproximadamente 5.120 milhões de euros (23%) foi efetivamente pago a beneficiários diretos ou beneficiários finais.

Estes valores indicam que existe uma parte significativa do PRR aprovada, mas ainda não pago, pelo que existirá necessidade de acelerar os pagamentos PRR de forma a alcançar as suas metas.

Implementação Financeira do PRR por Dimensão Estruturante e Componente

A tabela abaixo demonstra uma execução financeira moderada, com 23% dos fundos PRR pagos aos beneficiários onde o eixo de Transição Digital tem a maior taxa de execução (29%). No entanto é a Componente 20 “C20 – Escola Digital” que tem uma percentagem de execução mais elevada, com expressivos 62% de execução.

No outro extremo encontra-se o REPowerEU com a taxa de execução mais baixa da tabela (4%). Estas diferenças de valores de pagamento denota uma discrepância entre os valores efetivamente pagos, o que pode significar potenciais atrasos ou complexidades na implementação dos projetos PRR.