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Startup Portugal oferece benefícios fiscais a startups e scaleups do Fundão

A Startup Portugal oferece benefícios fiscais a startups e scaleups sediadas na autarquia do Fundão, esta informação foi avançada Por António Dias Martins, diretor da entidade de apoio a startups em Portugal.

A Startup Portugal pretende alargar a adesão ao memorando de entendimento ao maior número de câmaras municipais para criar um movimento de promoção de empreendedorismo local ou regional, movimento esse articulado com incubadoras locais.

A entidade pretende aproveitar a nova Lei das Startups (será iniciada em novembro 2023) para beneficiar o ecossistema empreendedor local e regional e, em contacto com os municípios e representantes do poder local, consegue sinalizar os micro empreendedores e startups da região, para uma perceção maior sobre a vontade dos municípios em atrair e fazer crescer as suas startups e scaleups.

A Lei das Startups contempla também benefícios fiscais para o ecossistema empreendedor, tais como Stock Options, mecanismo das empresas para atrair e reter talento e que terá uma taxa de tributação mais favorável em sede de IRS.

O organismo tem sob a sua tutela 125 milhões de euros relativos ao PRR para capitalizar o ecossistema de empreendedorismo em Portugal. O próprio Plano de Recuperação e Resiliência prevê 100 milhões de euros para injeção no ecossistema empreendedor, dos quais 90 milhões de euros estão destinados aos vouchers verdes para as startups e 20 milhões de euros destinam-se à rede de incubadoras nacional.

No entanto os municípios vários têm argumentos e áreas de intervenção ao seu dispor, que não carecem necessariamente de decisões do Estado ou Governo central.

A Startup Portugal pretende ativar esses recursos locais para dinamizar o empreendedorismo local, ao trabalhar com os municípios para introduzir estímulos para as startups e scaleups de forma a tornar os municípios mais apelativos para a atração e captação de empreendedorismo e talento nas regiões.

Alguns apoios ou incentivos passam pela isenção ou redução de taxas municipais às empresas e a isenção ou redução de parte do IRS dos trabalhadores locais sob a gestão dos municípios. Existem também políticas ativas de habitação, como à instalação de empresas que proporcionem vias verdes e apoiadas por esses processos de instalação de empresa e atração/retenção de colaboradores.

A Câmara Municipal do Fundão tem aplicado políticas de dinamização há aproximadamente 10 anos, de forma a atrair quadros jovens e altamente qualificados com as suas condições atrativas. A percentagem deste perfil de trabalhadores é grande e desproporcional face a outros municípios.

Existe ainda o plano da Startup Portugal em desenvolver uma plataforma digital de mapeamento e monitorização do ecossistema de startups e scaleups em Portugal. Foi lançado um concurso internacional em maio 2023, no valor de 1,360 milhões de euros, o qual recebeu 20 propostas (nacionais e estrangeiras) e que pretende cobrir todas as mais de 2500 startups e scaleups no país.

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