O prazo para apresentação de candidaturas para o Aviso 12/SI/2021 (Territórios do Interior) – Inovação Produtiva do Programa PORTUGAL 2020, financiadas pelo Programa Operacional Regional do Norte (investimentos localizados na região NUTS II Norte e com um investimento total igual ou inferior a 5M€), foi prorrogado até ao dia 8 de outubro de 2021.
O Aviso 12/SI/2021 abrange projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
- Criação de um novo estabelecimento.
- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente
Os beneficiários deste aviso são Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Relativamente às formas e limite dos Apoios, “o apoio total obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:
- 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
- 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.
No caso de projetos de Não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º do RECI, a totalidade do apoio será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do SI Inovação.
A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas. nos termos previstos no Anexo D do Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
Mais informação sobre o aviso 12/SI/2021 pode ser encontrada no portal Compete 2020.
Se pretender um diagnóstico gratuito sobre o enquadramento do seu projeto no âmbito deste aviso, entre em contacto connosco!
