A União Europeia criou um sistema de certificação destinado a atividades de remoção carbónica no espaço europeu. O regulamento irá entrar em vigor a 26 de dezembro 2024.
O parlamento europeu aprovou durante a semana passada o acordo para o novo quadro de certificação voluntária que abrange todos os Estados-membros, destinado à remoção de carbono. A nova lei vai criar um quadro para impulsionar a remoção carbónico dentro da UE e alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
O objetivo da legislação é aumentar a remoção de carbono e melhorar a capacidade da UE para quantificar, acompanhar e verificar estas atividades, de forma a combater o branqueamento ecológico.
A legislação abrange tipos distintos de remoção carbónica:
- Armazenamento permanente de carbono via tecnologias industriais – Armazenamento de carbono por um período mínimo de 200 anos (captura direta da atmosfera e respetivo armazenamento, ou produção de bioenergia com captura e armazenamento de carbono)
- Armazenamento de carbono em produtos duradouros – Armazenamento durante período mínimo de 35 anos (materiais de construção à base de madeira e materiais de isolamento térmico)
- Agricultura de baixo carbono – Reparação de florestas e solos, gestão de zonas húmidas para armazenamento do carbono no solo ou redução de emissões por período mínimo de 5 anos (Lavoura zero, re-humidificação, culturas de coberta)
Para obter a certificação, as atividades de remoção carbónica devem cumprir 4 requisitos:
- Representar benefícios quantificáveis de remoção de carbono ou redução de emissões do solo;
- Ser adicionais (ir para além dos requisitos legais exigidos a um operador individual);
- Garantir o armazenamento de carbono a longo prazo, de forma a minimizar o risco de libertação;
- Cumprir o principio “DNSH” (Do Not Significatively Harm – Não prejudicar significativamente) o ambiente.
Em abril de 2023, o Parlamento adotou uma resolução sobre ciclos de carbono sustentáveis que reforça a importância das remoções de carbono para alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050 para equilibrar as emissões que não podem ser eliminadas.
As empresas devem ter os seus modelos de negócio em compliance com os princípios de neutralidade carbónica, devem também conseguir identificar a origem das suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE), quantifica-las e encontras estratégias para as evitar, reduzir ou compensar (em caso de inevitabilidade).
O que é a remoção de carbono?
Remoção de carbono é o processo de remoção de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera. Esta atividade é imprescindível para compensar as emissões inevitáveis e limitar o aquecimento global. A remoção carbónica implica que o CO2 é retirado da atmosfera e armazenado para não contribuir para o aumento de temperatura global.
Principais formas de remoção carbónica
- Restauro das florestas e solos para aumentar a sua capacidade natural de armazenamento de carbono,
- Otimização da gestão de terras agrícolas para aumentar o seu potencial de armazenamento,
- Captura direta de carbono com sistemas mecânicos que sugam o CO2 e o introduzem em instalações ou produtos de armazenamento,
- Sequestro do carbono dos biocombustíveis e instalações de produção de energia,
- Armazenamento em produtos duradouros (madeira usada para construção)
