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UE terá novo fundo soberano e regras de ajudas estatais

Janeiro 18, 2023

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que será proposta uma alteração temporária das regras de ajudas estatais na EU e criar um fundo soberano europeu para reter a atratividade do setor industrial europeu.

Durante a 53ª reunião anual do Fórum Económico Mundial em Davos, Suiça, a presidente abordou a temática da transição verde, com destino a uma economia neutra em emissões de carbono, com um balanço das diligências tomadas pelos vários países em tecnologias eco-friendly.

O plano de subvenções dos Estados Unidos da América, de 369 mil milhões de dólares, originou alguma preocupação na UE. Este plano de subvenções está contemplado na Lei de Redução da Inflação que foi adotada pelos EUA em 2022 e, para que as empresas e veículos fabricados na UE possam beneficiar da Lei de Redução da Inflação.

O objetivo será evitar perturbações do comércio e investimento transatlântico, pelo que a Comissão Europeia estará a trabalhar em conjunto com o governo dos EUA para encontrar soluções que o permitam. As duas partes devem assegurar que os respetivos esquemas de incentivos sejam justos e se reforcem mutuamente.

Tanto a Comissão Europeia como os EUA partilham que a concorrência e o comércio são as pedras basilares da aceleração de tecnologias limpas e neutralidade carbónica, pelo que impera fazer mais e melhor para fomentar uma indústria de tecnologias limpas na UE.

Quanto aos incentivos para investimento em tecnologias amigas do ambiente e respetiva produção, von der Leyen respondeu que para manter a atratividade do setor industrial da UE, esta precisa aumentar a sua competitividade quanto às ofertas e sistemas de incentivo atualmente praticadas.

Para tal será proposta a adaptação temporária das regras quanto a auxílios estatais, de forma a acelerar e simplificar o processo. Será feita uma simplificação de cálculos, procedimentos e aprovações e, assim que esse processo esteja concluído, serão lançados apoios para instalações de produção dentro de cadeias de valor de tecnologias limpas.

No entanto, as ajudas estatais estão limitadas a alguns Estados-membro. Isto porque nem todos os países da União Europeia possuem uma margem de orçamento que permita ajudar o seu tecido empresarial (ponto que preocupa vários Estados-membro face ao poder de Alemanha e França).

De forma a evitar a fragmentação do mercado único e apoiar a transição para as tecnologias limpas, é necessário incrementar o financiamento da União Europeia. Para isso  soberano europeu, como revisão intercalar do orçamento plurianual no fim de 2023.

A criação do fundo soberano europeu é uma solução que aumentará os recursos disponíveis para investigação, inovação e projetos industriais estratégicos, essenciais para cumprir o objetivo de emissões zero.

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