O Programa Alentejo 2030 anunciou a abertura de aviso de concurso “Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ). O aviso de Apoio ao Empreendedorismo do Alentejo 2030 tem uma dotação de 1,5 milhões de euros (100% cofinanciados pelo FTJ) para aumentar a criação de emprego e micro empreendedorismo na região.
O período de candidaturas para o aviso é marcado por 2 fases. A primeira fase foi iniciada a 19 de dezembro e termina no dia 28 de fevereiro 2025, às 18h. A segunda fase de apresentação de candidaturas inicia-se a 1 de março 2025 e termina no dia 30 de abril 2025 às 18 horas.
O aviso “Apoio ao empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ)” abrange operações de micro empreendedorismo local, com criação ou expansão de microempresas e criação de postos de emprego. Nomeadamente:
- Criação do próprio emprego (sócios-gerentes), a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines.
- Criação de postos de trabalho por conta de outrem, via contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines.
Podem candidatar-se ao aviso de apoio ao empreendedorismo Alentejo 2030 as microempresas, na acepção da recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio. Os prestadores de serviços ou profissionais liberais não são considerados elegíveis.
A área abrangida pelo aviso corresponde à Região NUTS III – Alentejo Litoral. Para aferição da elegibilidade geográfica do posto de trabalho é considerada a localização do posto de trabalho identificada no contrato de trabalho e inscrição do trabalhador na Segurança Social.
