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Alentejo 2030: Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

O Programa Alentejo 2030 lançou o Aviso ALT2030-2024-1 no âmbito do “Investimento Empresarial produtivo para uma Transição Justa”, destinado às PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos.

Este novo aviso do Programa Alentejo 2030 vai abranger a área geográfica NUTS III – Alentejo Litoral e tem uma dotação disponível de 20 milhões de euros, do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

O Aviso ALT2030-2024-1 vai apoiar o investimento das empresas em atividades inovadoras e qualificadas e operações que resultem na diversificação, modernização e reconversão económicas, focadas no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados que se destinam à transição climática e energética.

As ações abrangidas pelo aviso no âmbito do Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa, ou ALT2030-2024-1, traduzem-se em investimentos inovadores que resultem na produção de bens e serviços transacionáveis e passíveis de internacionalização, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, ligados a:

  • Criação de novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade produtiva de bens e/ou serviços de estabelecimento existente (deve corresponder a pelo menos 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto);
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no mesmo.

O período de candidaturas iniciou-se a 22 de janeiro 2024 e é composto por 4 fases. A data de encerramento de cada fase é:

  • 1ª fase: 12 de abril 2024
  • 2ª fase: 31 de julho 2024
  • 3ª fase: 18 de outubro 2024
  • 4ª fase: 16 de dezembro 2024
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