A carga fiscal em Portugal foi das que mais aumentou entre os países da OCDE entre 2020 e 2021. O rácio dos impostos do país em relação ao PIB passou de 35,25% em 2020 para 35,77% em 2021, um aumento de 0,52%.
Os dados da OCDE (Revenue Statistics 2022) foi divulgado e indica que os rácios fiscais em relação ao PIB aumentaram em 24 dos 36 países da OCDE para os quais existiam dados disponíveis sobre receitas fiscais em 2021, diminuíram em 11 e permaneceram inalterado em 1 país.
Na maioria dos países da OCDE que dispõem de dados de 2021, a carga fiscal aumentou consoante a recuperação dos mesmos perante o choque económico causado pelo cenário pandémico de COVID-19.
A carga fiscal em 2021 cresceu nominalmente 12,8% face a 2020, o PIB da OCDE melhorou 10,5%.
O rácio de impostos em relação ao PIB de Portugal também se manteve acima da média da OCDE, subindo de 33,56% em 2020 para 34,1% em 2021.
A OCDE indicou a Noruega e o Cline como os Estados-membros onde a carga fiscal teve um aumento mais significativo, com a Noruega a ter 3,4 pontos para 43,2% e o Chile 2,8 pontos para 22,2%.
Os restantes países que registaram aumentos anuais de 2 pontos percentuais ou mais foram:
- Israel (2,6)
- Coreia do Sul (2,2)
- Lituânia (2,2)
O México é apontado como o Estado da OCDE com menor carga fiscal global (16,7%), seguido da Colômbia (19,5%).
A meta dos membros na política fiscal é o apoio à recuperação económica, via estímulos ao crescimento e investimento, com maior enfase na economia verde.
O Revenue Statistics 2022 atribui o aumento das receitas fiscais em grande parte à “recuperação” de receitas do IVA e do imposto sobre as sociedades, no seguimento da crise pandémica.
O relatório menciona também que em 2020 as contribuições sociais representaram a principal fonte de receitas fiscais na OCDE (26,6%). O imposto sobre o rendimento representa a 2ª principal fonte (24,1%), seguido pelo IVA (20.2%).
