Os concursos para apoiar o investimento do programa Portugal 2030 para empresas só irão iniciar em 2022. A revelação denota que os concursos irão começar depois do esperado pelas empresas, no entanto indica que tal facto não apresenta problemas pois as empresas esgotaram todos os seus projetos no último grande concurso do Portugal 2020 e porque vários desses projetos irão transitar para o próximo quadro comunitário.
O Governo de Portugal está a trabalhar para começar o Portugal 2030 até ao fim de 2021, tal como acordado com a Comissão Europeia. No entanto a Comissão Europeia ainda não recebeu o Acordo de Parceria do PT2030, conforme tinha sido indicado pelo primeiro-ministro.
As candidaturas para o último grande concurso para as empresas, o S.I. Inovação Produtiva, encerraram em setembro e foram registados 3,6 mil milhões de euros de intenções de investimento, pelo que muitos desses projetos serão financiados pelo Portugal 2030 no Sistema de Incentivos à Inovação.
O programa Portugal 2030 tem elegibilidade desde 1 de janeiro de 2021 e as regras deste Sistema de Incentivos só aceita despesas após a data de entrega de candidatura devido ao regime de auxílios do Estado português, pelo que as empresas têm registado o interesse na candidatura pois essa é a data válida para elegibilidade de despesas.
O procedimento de transferência de um quadro comunitário para outro é um processo que exige que o promotor expresse que aceita passar do Portugal 2020 para o Portugal 2030. Esta prática é bastante frequente para candidaturas ao ensino profissional e bolsas financiadas com verbas europeias.
Aconselhamos que as empresas comecem a preparar os investimentos a realizar, pois as candidaturas para o programa Portugal 2030 irão abrir no 2º semestre de 2022. Contacte-nos e saiba como pode enquadrar os seus projetos no Portugal 2030.
