A abertura do período de candidaturas ao Programa de estágios profissionais Ativar.pt, ao abrigo IEFP, foi alvo de uma antecipação, a ocorrer hoje, dia 16 de dezembro de 2022.
A data de abertura de período de candidaturas originalmente prevista seria o dia 16 de janeiro de 2023, no entanto a antecipação da abertura do período de candidaturas do programa de estágios profissionais Ativar.pt foi aprovada por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP.
O calendário de candidaturas à medida Estágios Ativar.pt para o ano de 2023 é composta por 2 períodos de candidaturas regulares.
- O 1º período de candidatura decorre entre as 9 horas do dia 16 de dezembro de 2022 e o dia 31 de maio de 2023
- O 2º período de candidatura decorre entre o dia 15 de setembro e o dia 30 de novembro de 2023.
O programa de estágios Ativar.pt, promovido pelo IEFP, já tinha sido anteriormente alvo de novas regras a aplicar durante 2023, de acordo com a portaria publicada no dia 12 de dezembro 2022.
A portaria indica que nos casos em que o estágio seja antecipadamente concluído, a concessão do prémio ao emprego determina a obrigação de manter o contrato de trabalho e nível de emprego durante o período de 12 meses, a que acresce o período restante do estágio não efetivado.
