A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher contributos para o desenvolvimento da Estratégia para o Mercado Único 2025. O objetivo da estratégia é continuar a desenvolver o mercado único, de forma a que este permita:
- Expansão das empresas e da sua competitividade mundial
- Os cidadãos aproveitarem as oportunidades proporcionadas pelo mercado único.
A Estratégia para o Mercado Único 2025 vai promover a prestação de serviços transfronteiriços e a circulação transfronteiriça de mercadorias. Vai procurar garantir a plena aplicação das regras em vigor, eliminar obstáculos regulamentares e administrativos e prevenir a criação de novas barreiras.
O questionário da Estratégia para o Mercado Único 2025 está disponível até 31 de janeiro 2024 e pode apresentar os seus comentários para apreciação em contexto da elaboração da iniciativa.
Embora seja necessária autenticação para participar na consulta pública, os métodos de autenticação são rápidos (eID, Facebook, Google).
Os comentários devem respeitar as regras aplicáveis à consulta pública, presentes aqui.
- Comentários que incitem ao ódio ou sejam abusivos, obscenos, grosseiros, difamatórios, xenófobos, persecutórios ou sexualmente sugestivos
- Comentários “spam” ou que façam publicidade a um sítio web ou a um produto
- Comentários de conteúdo redundante, já publicados várias vezes pelo mesmo utilizador
- Comentários irrelevantes, não relacionados com a legislação proposta em causa
- Ligações para software ilegal ou pirata
- Qualquer outro conteúdo assinalado por utilizadores com uma explicação válida.
Os resultados da consulta pública vão complementar outras informações e provas recolhidos sobre o funcionamento do Mercado Único, tais como as edições do Relatório Anual sobre o Mercado Único e a Competitividade, o Painel de Avaliação do Mercado Único, o relatório Letta ou o relatório de Mario Draghi.
