O Governo de Portugal pretende lançar concursos e apoios ao financiamento para a prospeção de lítio, cobre e ouro, que são consideradas 3 matérias-primas estratégicas para a União Europeia em 2025.
O Governo apresentou recentemente um plano para as matérias-primas críticas em Portugal que inclui o lançamento de concursos de prospeção, apoios ao financiamento e concessão de estatuto prioritários a projetos considerados estratégicos.
Portugal tem um potencial considerável para a exploração de matérias-primas consideradas críticas e essenciais para a transição energética e digital da UE. O Mapa de Depósitos de Matérias-Primas Críticas em Portugal Continental compila e apresenta as ocorrências e depósitos minerais conhecidos de acordo com a última lista publicada pela Comissão Europeia.
O Grupo de Trabalho – Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas (ou GT-REMPC) é constituído por representantes da Direção-Geral de Energia e Geologia, Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, APA, LNEG, EDM, IAPMEI e outras entidades. Este grupo de trabalho foi criado para transpor para o país o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas.
O GT-REMPC elaborou um conjunto de medidas, entre as quais destaca-se as seguintes medidas:
- Atribuição de Estatuto Prioritário aos projetos estratégicos de matérias-primas críticas;
- Resolução célere e eficaz de litígios;
- Lançamento de concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais;
- Adoção de instrumentos e programas de apoio ao financiamento de projetos estratégicos.
O financiamento das medidas a implantar será articulado entre a AICEP, o Banco Português de Fomento e IAPMEI. Todos os concursos devem ocorrer durante 2025.
Relativamente ao lítio, está planeado o lançamento de 6 áreas de lítio que se encontram em stand-by desde 2018, existem também vários interessados na pesquisa de cobre ao longo dos 300km de comprimento da Faixa Piritosa Ibérica.
Quanto ao ouro, existe intenção de lançar um concurso de prospeção desta matéria-prima na zona de Gralheira (distrito de Vila Real).
Matérias-primas críticas que Portugal produz
Entre os recursos que se encontram na Lista de matérias-primas críticas para a UE, Portugal produz:
- Lítio. Portugal é o maior produtor de lítio na Europa. Embora o lítio seja tradicionalmente usado na indústria cerâmica, o foco do seu uso é cada vez mais as baterias de lítio. Portugal conta com depósitos consideráveis desta matéria-prima nas regiões Norte e Centro do país.
- Cobre. A zona sul de Portugal é das zonas mais importantes para extração de cobre no continente europeu. Portugal possui operações de extração de cobre (minas de Neves-Corvo e minas de Aljustrel).
- Ouro. Existem concentrações de ouro em várias regiões do país.
- Tungsténio. Existe uma tradição nacional na exploração do tungsténio, com a mina da Panasqueira como maior referência.
- Estanho. Associado normalmente ao tungsténio, o estanho também é explorado em Portugal, principalmente na mina da Panasqueira.
Lista de matérias-primas críticas para a UE
- Antimónio (Sb)
- Barita (BaSO4 mineral)
- Bauxite (Al & Ga)
- Berílio (Be)
- Bismuto (Bi)
- Borato (BOx compostos de BO3 ou BO4)
- Borracha Natural
- Carvão de coque (CCO)
- Cortiça natural
- Cobalto (Co)
- Elementos de Terras Raras Leves (LREE)
- Elementos de Terras Raras Pesados (HREE)
- Escândio (Sc)
- Espatoflúor (CaF2)
- Fósforo (P)
- Gálio (Ga)
- Germânio (Ge)
- Grafite Natural (C)
- Háfnio (Hf)
- Índio (In)
- Lítio (Li)
- Magnésio (Mg)
- Metais do Grupo da Platina (MGP)
- Nióbio (Nb)
- Silício-metal (Si)
- Tântalo (Ta)
- Titânio (Ti)
- Tungsténio ou Volfrâmio (W)
- Vanádio (V)
