O Incentivo à normalização da atividade em 2021 e o apoio simplificado às microempresas já chegaram a mais de 32.800 empresas, o que se traduz num investimento de um montante a rondar os 136 milhões de euros. Dados do IEFP indicam que 48.765 empresas se candidataram aos programas de apoio.

Deste montante, cerca de 133 milhões de euros estão enquadrados no Incentivo à normalização e 3 milhões de euros correspondem ao apoio simplificado. O acesso a ambos os apoios prevê a proibição de despedimentos coletivos.

O incentivo à normalização destina-se às empresas em crise que recorreram a lay-off simplificado ou ao apoio à retoma progressiva no primeiro trimestre de 2021, é composto por duas modalidades diferentes.

Se requerido até 31 de maio, o incentivo equivalia a 2 salários mínimos, ou 1.330 euros e é concedido ao longo de 6 meses, acresce ainda o direito à dispensa de 50% do pagamento de contribuições à Segurança Social para a entidade empregadora. Se requerido entre 31 de maio e 31 de agosto, o incentivo tinha o valor de 1 salário mínimo (635 euros) e é pago em uma única vez.

O apoio simplificado para microempresas consiste na concessão de apoio financeiro de dois salários mínimos, ou 1.330 euros por cada trabalhador abrangido pelo regime de lay-off ou apoio à retoma, pago de forma faseada ao longo de 6 meses.

É possível encontrar mais informação sobre o incentivo à normalização e sobre o apoio simplificado às microempresas no site do IEFP, Instituto de Emprego e Formação Profissional