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Modelo de coordenação PRR e fundos comunitários é igual

Abril 5, 2022

Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, indica que o modelo de coordenação do PRR é o mesmo que o modelo de coordenação dos fundos comunitários.

 

Durante a apresentação do Programa do XXIII Governo Constitucional a ministra informou que a pasta do Planeamento está sob a sua tutela. A coordenação do PRR e quadros comunitários estava no Ministério do Planeamento e assim permanece.

 

No Governo anterior existia a figura do ministro do Planeamento, cargo ocupado por Nelson de Souza. Neste novo Governo liderado por António Costa existe a figura do secretário de Estado do Planeamento que é assumida por Eduardo Pinheiro, por sua vez integrado no Ministério da Presidência.

 

A ministra reitera que a interação do ministro coordenador com os restantes ministros que desenvolvem políticas publicas que são beneficiarias dos fundos estruturais continua como até aqui a ser feita de forma permanente.

 

A coordenação de setores neste modelo de coordenação PRR continua a ser realizada pelo Ministério da Economia no que toca a políticas económicas, pelo Ministério do Trabalho, ou da Educação ou Ciência relativamente a políticas sociais ou de qualificações, ou pelo Ministério do Ambiente quanto a políticas ambientais.

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