A My Intellectual Property é uma nova ferramenta online lançada recentemente pela União Europeia em conjunto com a plataforma Creatives Unite. Esta ferramenta digital apoia empresários da indústria Cultural e da indústria Criativa a gerir questões de propriedade intelectual.
A propriedade intelectual (PI) está no coração das indústrias culturais e criativas e existem várias ferramentas para apoiar os criadores a obter mais informações sobre questões de PI. A plataforma “My Intellectual Property” agregou as ferramentas disponíveis num único espaço para usufruto do utilizador.
A plataforma permite que os utilizadores respondam a algumas questões e, com base nas respostas, a ferramenta encaminha os utilizadores para os recursos mais indicados às necessidades apresentadas pelos mesmos. Esta é uma ferramenta digital prática e que simplifica a obtenção de informação sobre questões de propriedade intelectual.
A My intellectual Property é uma demonstração da União Europeia do seu compromisso em apoiar as indústrias Culturais e Criativas, fornecer maior proteção aos direitos de autor e promover a inovação no setor criativo europeu.
Plataforma My Intellectual Property
Ao aceder à plataforma o utilizador pode observar uma coleção de blocos de informação à sua disposição e várias opções de seleção / perguntas do lado esquerdo.
Ao responder às questões é apresentada uma seleção de informações mais adequadas às respostas do utilizador. As opções de seleção / perguntas disponíveis são:
- Qual é o seu sub-setor? (Todos os Subsetores; Arquitetura; Artesanato; Audiovisual – Cinema, TV e Rádio; Património Cultural e Museus; Design e Moda; Festivais/Feiras; Literatura e Livros; Media e Imprensa; Música; Artes Performativas; Videojogos e Multimédia; Artes Visuais e Transversal)
- Para que tipo de PI gostaria de obter informações? (Todos os títulos; Patente; Marca registada; Direitos de autor; Design e Geral)
- Que tipo de informação de PI procura? (Todos os tipos; Caso de negócio; Informação; Formação/Apresentação; Ferramenta de Pesquisa/Base de Dados e Outro)
- Quais são os idiomas da ferramenta que procura? (Búlgaro; Croata; Checo; Dinamarquês; Holandês; Inglês; Estónio; Finlandês; Francês; Alemão; Grego; Húngaro; Italiano; Letão; Lituano; Maltês; Holandês; Norueguês; Polaco; Português; Romeno; Sérvio; Eslovaco; Esloveno; Espanhol e Sueco)
- Que tópicos devem as ferramentas cobrir? (Execução; Financiamento; Violação; Licenciamento; Gestão e Prática)
- * “Onde se encontra?“ (Áustria; Bélgica; Bulgária; Croácia; Chipre; República Checa; Dinamarca; Estónia; Finlândia; França; Alemanha; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letónia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Holanda; Polónia; Portugal; Roménia; Eslováquia; Eslovénia; Espanha e Suécia)
* – ”Onde se encontra?” é um filtro opcional caso pretenda consultar empresas ou autoridades nacionais de PI para aceder a mais informações sobre as regras nacionais de Propriedade Intelectual.
Principais direitos de propriedade intelectual
Existem 4 principais direitos de propriedade Intelectual que as indústrias culturais e criativas usam frequentemente, eles são:
- Diretos de autor e direitos conexos protegem as obras originais dos criadores, intérpretes e produtores e incluem direitos exclusivos de publicação, distribuição e uso. Na União Europeia não existe um procedimento obrigatório de registo para a proteção dos direitos de autor (estes expiram passados 70 após a morte do proprietário);
- Marcas registadas: As marcas registadas protegem sinais que distinguem os bens e serviços de uma entidade dos de outra entidade. As marcas registadas podem ter ser palavras, logotipos, dispositivos ou outras características distintivas, ou uma combinação destas. Na Europa as marcas registadas têm uma validade de 10 anos, com possibilidade de renovação ilimitada (por outros períodos de 10 anos).
- Desenhos ou modelos: Os desenhos ou modelos protegem a aparência de um produto (forma, padrões, cores, outros), desde que o design seja novo e tenha um caráter original. O período de proteção para desenhos ou modelos é de 5 anos, com possibilidade de prorrogação por quatro vezes (por períodos de 5 anos cada vez), num total de 25 anos.
- Patentes: As patentes protegem invenções técnicas novas, com um passo inventivo e aplicáveis industrialmente. As patentes da União Europeia podem ter um período máximo de proteção de 20 anos.
