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Portugal 2030: Mais apoios nos Programas Operacionais

Novembro 10, 2021

O Portugal 2030 (ou PT2030) conta com fundos de 22.995 milhões de euros para serem usados entre 2021 e 2027 nos seus Programas Operacionais.  Demografia e Inclusão é o Programa Operacional (PO) com uma maior dotação (5.691 milhões de euros) a que se segue a Inovação e Transição Digital (3.905 milhões de euros).

À dotação de 22.995 milhões de euros do Portugal 2030 somam-se os 9.769 milhões de euros da Política Agrícola Comum (PAC), mais 16.644 do PRR e também 2.139 milhões provenientes do ReactEU. Estes valores totalizam cerca de 52 mil milhões de euros.

OS 4 Programas Operacionais temáticos do Portugal 2030

O Portugal 2030 divide-se em 4 Programas Operacionais temáticos, eles são:

  • Demografia e Inclusão – Substitui os PO “Capital Humano” (PO CH) e “Inclusão Social e Emprego” (PO ISE);
  • Inovação e Transição Digital – Corresponde ao Compete, o programa operacional das empresas;
  • Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos – Corresponde ao PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR);
    Mar – Este PO já existia no Portugal 2020 e vai ser financiado com 379 milhões de euros provenientes do FEAMPA, uma redução de 13,48 milhões face ao Portugal 2020.

Outros Programas Operacionais (Regionais e Assistência Técnica)

Para além dos 4 PO temáticos, existem os 5 Programas Operacionais Regionais do Continente e 2 PO das Regiões Autónomas (Madeira e Açores) e um PO de Assistência Técnica destinado a financiar a máquina dos fundos e que conta com 169 milhões de euros.

PO Demografia e Inclusão é o que conta com uma maior dotação. Este PO serve para melhorar as qualificações, a cobertura de serviços sociais e promoção de inclusão social. Vai promover a aprendizagem ao longo da vida, a adaptação de trabalhadores; empresas e empresários à transição, a igualdade de acesso e concussão de educação/formação inclusiva e de qualidade e ainda combater a privação material com a distribuição de alimentos e/ou assistência material de base aos mais carenciados.

Quanto ao setor empresarial, este conta com um PO mais vocacionado para as apoiar (PO Inovação e Transição Digital) com 3.905 milhões de euros. No entanto, as empresas podem recorrer aos programas operacionais regionais que também financiam o Sistema de Incentivos. As empresas podem candidatar-se a projetos de Digitalização, Inovação e I&D, Internacionalização, Descarbonização e Formação de ativos.

Os PO regionais do Continente contam com uma dotação de 7,83 mil milhões de euros, um ligeiro reforço comparado com os 7,75 mil milhões do Portugal 2020. O Governo indica que a programação respeita as regras de concentração temáticas aplicáveis e por isso o objetivo estratégico “Europa mais Inteligente” tem 47,2% do Feder (5,21 mil milhões de euros).

Este valor está acima do limiar de concentração temática, o que reflete a aposta nas empresas e sua envolvente, no conhecimento e inovação. O PO Inovação e Transição Digital e também os PO Regionais contribuem para esta concentração temática.

Embora pesem as semelhanças entre o Portugal 2030 e o PRR, tais como a forte aposta na Digitalização, Inovação e Qualificações, o PRR dá maior relevância à “Demografia e Inclusão” (31% da dotação) e por sua vez o Portugal 2030 dá maior relevância à “Coesão” (22% da dotação).

Mais sobre Portugal 2030

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