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Portugal destacado no relatório aos PRR

Portugal destaca-se num relatório dos PRR onde foram detetados progressos significativos na execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, segundo indica a Comissão Europeia.

 

Foram realizados 25 planos nacionais, concluíram-se 13 processos operacionais que conduziram a 11 pedidos de desembolso e em que 6 países receberam fundos. Portugal está no último grupo, juntamente com Itália, Grécia, Espanha, Croácia e França.

 

O relatório aos PRR indica que as metas e pontos simbólicos dos PRR estão a ser atempadamente implementados, de acordo com o planeamento prévio dos Estados-Membros. Foram desembolsados aproximadamente 20% dos fundos, com 56,6 mil milhões de euros sob a forma de pré-financiamento para 21 Estados-Membros.

 

43 milhões de euros foram libertados devido ao cumprimento de metas e projetos específicos, onde se figuram as áreas de saúde e resiliência económica, social e institucional, seguidas por projetos de transição verde e digital, coesão e políticas de juventude.

 

Portugal é citado em todos os seis pilares do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Na transição verde, é mencionado que Portugal aprovou uma reforma que suporta a implementação de uma Agenda de Inovação para a Agricultura.

 

O relatório menciona também que todos os planos excedem o valor de referência de 37% para os objetivos climáticos e Estados-Membros utilizaram mais de metade da sua dotação a esses objetivos.

 

Quanto à temática de transformação digital, a CE anotou os contratos para compra de 600 mil novos computadores portáteis para professores e alunos e a seleção de 17 hubs de inovação digital para apoiar a digitalização de empresas.

 

No pilar da competitividade e crescimento, não foram destacadas medidas portuguesas na área das PME, reconhecido como o tecido central da economia.

 

No domínio da coesão social e territorial, destaca-se um plano nacional de habitação com “investimentos relevantes” para melhorar a “habitação em mercado a nível local”.

 

Por último, na resiliência, no campo social, económico e sobretudo na saúde, Portugal é citado pelo projeto de digitalização da A.P. e na adoção de um decreto-lei para a definição dos princípios de uma nova organização dos cuidados de saúde mental.

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