O programa Acelerar a Economia foi apresentado há aproximadamente 3 meses e foi recentemente mencionado pelo Secretário de Estado da Economia, que revelou dados sobre a execução do programa “execução de grande parte das medidas já está em velocidade cruzeiro e um terço delas já estão próximas de estarem concluídas”.
Este programa é composto por 60 medidas que incidem em diferentes áreas, de forma a apoiar o país em 20 desafios identificados. As medidas visam o aumento da escala das empresas portuguesas, a sua consolidação e capitalização.
Entre as 60 medidas do programa Acelerar a Economia, destaca-se a regulamentação do incentivo fiscal à investigação e inovação, a alteração dos benefícios fiscais para investimento em I&D (revisão do SIFIDE) e a revisão do regime de dedutibilidade fiscal do regime de “goodwill” (entre outras medidas).
O Secretário de Estado da Economia indicou que o novo regime do IVA de caixa “é um pontapé de saída e não um ponto de chegada”. Frisa também que “é apenas o primeiro passo para construir uma estratégia económica” que permita criar as condições necessárias para que o tecido empresarial possa competir numa escala global.
As suas declarações foram proferidas na abertura do II Congresso Portugal Empresarial, subordinado ao tema “Escalar as Empresas, Fazer Crescer o País” que decorreu na Exponor em Matosinhos.
Para além de frisar o programa Acelerar a Economia, foi também visada a votação parlamentar do OE2025, considerando que é uma “semana decisiva para o país” e um “momento importante para a economia nacional e para a estabilidade necessária à vida das empresas e dos cidadãos”.
O Secretário de Estado da Economia indica que a aprovação do OE2025 permite a estabilidade para executar o quadro de investimento no âmbito dos fundos europeus (Portugal 2030 e PRR) e um contexto mais favorável para a captação de investimento estrangeiro.