O 1º concurso Inovação Produtiva para PME enquadrado no Portugal 2030, ou PT2030, irá abrir entre o final de março e o início de abril 2023 e irá mobilizar 400 milhões de euros.
Este concurso irá dar resposta a mais de 900 intenções de candidatura de PME apresentadas em pré-registo de candidaturas, pelo que é previsto um investimento a rondar os 2000 milhões de euros.
Este concurso de Inovação Produtiva Portugal 2030 (PT2030) para PME contará com 4 fases de candidatura até fim de 2023 e os seus 400 milhões de euros de dotação serão financiados através do Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O programa vai abranger projetos inovadores de novos produtos e/ou processos e a sua dotação é 25% superior quando comparada ao último concurso Inovação Produtiva do Portugal 2020 (PT2020).
Os Programas Operacionais do PT2030 foram autorizados pela Comissão Europeia em dezembro de 2022, pelo que já foram constituídas as Autoridades de Gestão e também foram indicados os respetivos Organismos Intermédios.
O Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus Portugal 2030 foi publicado recentemente e a proposta final de Regulamento Específico está em fase de consulta com os parceiros sociais. A aprovação de critérios de seleção está em curso pelos Comités de Acompanhamento dos Programas.
O Portugal 2030 tem uma dotação global de aproximadamente 23 mil milhões de euros a serem distribuídos pelos seus diferentes concursos.
