Estão a decorrer as consultas públicas aos Programas Regionais PT2030 até setembro 2022, as consultas estão a decorrer no portal ConsultaLEX no período de programação 2021-2027.
Ao mesmo tempo decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja realização compõe os trabalhos de preparação para o próximo período de programação.
Os Programas Regionais são um suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento, pelo que alocam recursos financeiro para aumentar o investimento nas regiões de Portugal, no quadro da política de coesão.
A Consulta Pública do NORTE 2030 decorre até 15 de setembro, a iniciativa é desenvolvida pela CCDR-NORTE e os documentos em fase de consulta estão disponíveis no seu site, tal como no ConsultaLEX e o participa.pt.
O NORTE 2030 tem uma dotação de 3,4 mil milhões de euros e está estruturado em 5 eixos de intervenção:
- Norte mais competitivo
- Norte mais verde e hipocarbónico
- Norte mais conectado
- Norte mais social
- Norte mais próximo dos cidadãos
As instituições ou cidadãos interessados podem prestar o seu contributo através do email consultanorte2030@ccdr-n.pt .
Por seu lado, a Consulta Pública do CENTRO 2021-2027 irá decorrer até dia 6 de setembro, qualquer interessado pode participar nesta consulta, enviando os seus contributos para consultapublica@ccdrc.pt .
Já o período de consulta do LISBOA 2021-2027 termina a 22 de agosto e os seus elementos estão disponíveis para consulta no portal Participa e na sede da CCDR LVT.
A consulta do ALENTEJO 2030 decorre até dia 8 de setembro, tal como a consulta do ALGARVE 2030 e os cidadãos podem aceder a toda a informação no portal ConsultaLEX.
Quanto às restantes consultas públicas PT2030, a primeira referente ao Programa AÇORES 2030 vai decorrer até dia 9 de setembro. A consulta pública do MADEIRA 2030 irá decorrer até 16 de setembro.
