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SIFIDE representou um terço da despesa fiscal em IRC em 2022 (477 M€)

O SIFIDE, ou Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, representou um terço da despesa fiscal total em IRC / 1.432 milhões de euros) durante o ano fiscal de 2022.

As deduções à coleta de IRC atribuídas devido ao crédito fiscal do SIFIDE originaram uma despesa fiscal em sede de IRC 2022 de 444,6 milhões de euros, ou seja, um acréscimo de 23,2 milhões de euros quando comparado ao período homólogo de 2021.

No entanto, o SIFIDE não é o único benefício fiscal nacional que impactou a despesa fiscal do IRC, o RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento) e o Incentivo Fiscal à Recuperação foram também responsáveis pelo aumento de 0,5% da despesa fiscal em 2022.

O SIFIDE sofreu um processo de auditoria pela IGF em 2022 e uma consequente posterior alteração de enquadramento legal após ter sido detetado que este benefício fiscal à I&D das empresas era alvo de dupla utilização.

Durante o processo de auditoria foi também questionado o impacto orçamental futuro da medida que termina com o limite de dedução de prejuízos fiscais deduzidos pelas empresas, sem valores adiantados.

Por sua vez, o valor da despesa fiscal de IRC através de taxas preferenciais e de deduções à matéria coletável baixou em 2022, relativamente a 2021.

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