Taxa de execução PT2030 de 5,8% em janeiro 2025

Taxa de execução PT2030 de 5,8% em janeiro 2025

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A taxa de execução do programa Portugal 2030 (PT2030) a 31 de janeiro 2025 foi de 5,8%, o que representa um aumento de 0,4% relativamente a dezembro 2024. O Compete 2030 obteve o pior registo de desempenho com 0,3% de taxa de execução.

O Portugal 2030 conta com 5.702 milhões de euros em fundos aprovados (taxa de aprovação de 24,8%) e com 1.329 milhões de euros de fundo executado, o que se deve em grande parte à execução do programa Pessoas 2030 (com taxa de execução de 16,9% – 962,12 milhões de euros).

ProgramaFundo aprovado (M€)Taxa aprovação (%)Fundo executado (M€)Taxa execução (%)Fundo pago (M€)
Compete2030747 M€19,1%12 M€0,3%30 M€
Sustentável20301089 M€35,1%116 M€3,7%121 M€
Pessoas20302644 M€46,4%962 M€16,9%1061 M€
Norte2030286 M€8,4%38 M€1,1%11 M€
Centro2030320 M€14,7%46 M€2,1%54 M€
Lisboa203093 M€24,5%13 M€3,5%14 M€
Alentejo2030109 M€9,9%13 M€1,2%16 M€
Algarve203082 M€10,5%9 M€1,1%11 M€
Açores2030178 M€15,6%65 M€5,7%59 M€
Madeira203085 M€11,2%30 M€3,9%20 M€
PAT203068 M€40,2%25 M€14,7%31 M€
Tabela de taxa de aprovação / execução e fundo aprovado / executado (Portugal 2030)

A baixa taxa de execução PT2030 pode ser um sinal de perigo de devolução de verbas, dado que de acordo com as regras da UE, os países devem gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos 3 anos seguintes e, caso não façam, o montante remanescente deve ser devolvido (regra da guilhotina).

O ministro Adjunto e da Coesão considerou que o atual quadro comunitário de apoio está a sofrer uma pressão anormal em 2025 pois todos os programas devem cumprir a regra da guilhotina.

O Portugal 2030 tem uma meta N+3 para verificar em dezembro de 2025. É preciso executar 3.114 milhões de euros até essa data e o objetivo do governo é executar 4,5 mil milhões de euros. Ou seja, superar em 40% o valor obrigatório da execução PT2030.

Avisos Portugal 2030 já lançados

Mais de 50% dos avisos lançados no âmbito do Portugal 2030 já foram encerrados. 15512M€ foram colocados a concurso e 45% do total pertence ao FEDER, 35% pertence ao FSE+ e 17 ao Fundo de Coesão.

Do total de 894 avisos Portugal 2030 lançados, existem 587 avisos encerrados e 307 avisos abertos.

ProgramaAvisos abertosFundos abertosAvisos encerradosFundos encerrados
Compete20306190 M€421050 M€
Sustentável203013815 M€331313 M€
Pessoas20306228 M€593316 M€
Norte2030871739 M€51416 M€
Centro203052837 M€69443 M€
Lisboa203015118 M€41163 M€
Alentejo203043412 M€51166 M€
Algarve203037241 M€79134 M€
Açores203011155 M€21260 M€
Madeira2030211 M€43154 M€
PAT203010 M€1679 M€
Mar203034144 M€82129 M€
Tabela de avisos abertos / encerrados e fundos abertos / encerrados (Portugal 2030)
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