A taxa de execução do programa Portugal 2030 (PT2030) a 31 de janeiro 2025 foi de 5,8%, o que representa um aumento de 0,4% relativamente a dezembro 2024. O Compete 2030 obteve o pior registo de desempenho com 0,3% de taxa de execução.
O Portugal 2030 conta com 5.702 milhões de euros em fundos aprovados (taxa de aprovação de 24,8%) e com 1.329 milhões de euros de fundo executado, o que se deve em grande parte à execução do programa Pessoas 2030 (com taxa de execução de 16,9% – 962,12 milhões de euros).
Programa | Fundo aprovado (M€) | Taxa aprovação (%) | Fundo executado (M€) | Taxa execução (%) | Fundo pago (M€) |
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Compete2030 | 747 M€ | 19,1% | 12 M€ | 0,3% | 30 M€ |
Sustentável2030 | 1089 M€ | 35,1% | 116 M€ | 3,7% | 121 M€ |
Pessoas2030 | 2644 M€ | 46,4% | 962 M€ | 16,9% | 1061 M€ |
Norte2030 | 286 M€ | 8,4% | 38 M€ | 1,1% | 11 M€ |
Centro2030 | 320 M€ | 14,7% | 46 M€ | 2,1% | 54 M€ |
Lisboa2030 | 93 M€ | 24,5% | 13 M€ | 3,5% | 14 M€ |
Alentejo2030 | 109 M€ | 9,9% | 13 M€ | 1,2% | 16 M€ |
Algarve2030 | 82 M€ | 10,5% | 9 M€ | 1,1% | 11 M€ |
Açores2030 | 178 M€ | 15,6% | 65 M€ | 5,7% | 59 M€ |
Madeira2030 | 85 M€ | 11,2% | 30 M€ | 3,9% | 20 M€ |
PAT2030 | 68 M€ | 40,2% | 25 M€ | 14,7% | 31 M€ |
A baixa taxa de execução PT2030 pode ser um sinal de perigo de devolução de verbas, dado que de acordo com as regras da UE, os países devem gastar o correspondente ao orçamento de cada ano nos 3 anos seguintes e, caso não façam, o montante remanescente deve ser devolvido (regra da guilhotina).
O ministro Adjunto e da Coesão considerou que o atual quadro comunitário de apoio está a sofrer uma pressão anormal em 2025 pois todos os programas devem cumprir a regra da guilhotina.
O Portugal 2030 tem uma meta N+3 para verificar em dezembro de 2025. É preciso executar 3.114 milhões de euros até essa data e o objetivo do governo é executar 4,5 mil milhões de euros. Ou seja, superar em 40% o valor obrigatório da execução PT2030.
Avisos Portugal 2030 já lançados
Mais de 50% dos avisos lançados no âmbito do Portugal 2030 já foram encerrados. 15512M€ foram colocados a concurso e 45% do total pertence ao FEDER, 35% pertence ao FSE+ e 17 ao Fundo de Coesão.
Do total de 894 avisos Portugal 2030 lançados, existem 587 avisos encerrados e 307 avisos abertos.
Programa | Avisos abertos | Fundos abertos | Avisos encerrados | Fundos encerrados |
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Compete2030 | 6 | 190 M€ | 42 | 1050 M€ |
Sustentável2030 | 13 | 815 M€ | 33 | 1313 M€ |
Pessoas2030 | 6 | 228 M€ | 59 | 3316 M€ |
Norte2030 | 87 | 1739 M€ | 51 | 416 M€ |
Centro2030 | 52 | 837 M€ | 69 | 443 M€ |
Lisboa2030 | 15 | 118 M€ | 41 | 163 M€ |
Alentejo2030 | 43 | 412 M€ | 51 | 166 M€ |
Algarve2030 | 37 | 241 M€ | 79 | 134 M€ |
Açores2030 | 11 | 155 M€ | 21 | 260 M€ |
Madeira2030 | 2 | 11 M€ | 43 | 154 M€ |
PAT2030 | 1 | 0 M€ | 16 | 79 M€ |
Mar2030 | 34 | 144 M€ | 82 | 129 M€ |