A atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi aprovada pela Comissão Interministerial (Deliberação CIC n.º 1/2026/PL), o que garante a alocação de 3,9 mil milhões de euros em concursos durante 2026.
O Plano Anual de avisos Portugal 2030 e FAMI apresenta os próximos avisos a lançar e permite o planeamento de atividades, candidatura e investimentos às empresas, o que reforça a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus.
Entre janeiro e dezembro de 2026, prevê-se a publicação de 220 avisos de concurso Portugal 2030, que irão mobilizar aproximadamente 3,9 mil milhões de euros, repartidos pelas diferentes NUTS II de Portugal, áreas sociais, economia, ambiente, mar e território. Os programas com maior dotação técnica são:
- Compete 2030 – 1,3 mil milhões de euros
- Pessoas 2030 – 1,1 mil milhões de euros
- Sustentável 2030 – 920 milhões de euros
Os concursos vão abranger projetos em áreas distintas, como a inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão de água e conservação de recursos hídricos.
Abaixo indicamos a tabela geral de avisos por programa e montantes a concurso dos programas Portugal 2030:
| Programa | Avisos | Montante a concurso |
|---|---|---|
| PESSOAS 2030 | 28 | 1.098.712.300€ |
| Compete 2030 | 16 | 1.345.935.000€ |
| Sustentável 2030 | 29 | 907.469.067€ |
| Mar 2030 | 16 | 14.363.598€ |
| Norte 2030 | 12 | 40.071.680€ |
| Centro 2030 | 12 | 91.355.926€ |
| Lisboa 2030 | 5 | 23.315.000€ |
| Alentejo 2030 | 42 | 81.103.881€ |
| Algarve 2030 | 20 | 45.569.000€ |
| Açores 2030 | 22 | 114.350.000€ |
| Madeira 2030 | 27 | 87.760.000€ |
| PAT 2030 | 1 | 1.500.000€ |
| FAMI 2030 | 5 | 17.354.388€ |
Destacamos os avisos com maior financiamento nos programas do Compete 2030, destinados a empresas, até abril 2026:
- STEP – Inovação Produtiva (Energia): 400M€
- STEP – I&D&I Empresarial (Energia): 115M€
- STEP – Inovação Produtiva (Digital e Biotecnologia): 401M€
- STEP – I&D&I Empresarial (Digital e Biotecnologia): 210M€
Estes 4 programas representam quase 95% do investimento previsto para janeiro, com total superior a 1.115M€.
O Plano Anual de Avisos Portugal 2030 é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada quadrimestre, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização.
