As empresas localizadas no Interior de Portugal terão mais apoios Portugal 2030 em 2025 e o primeiro concurso PT2030 a abrir fase de candidatura no próximo ano estará em compliance com as novas regras.
Este facto deve-se à decisão do Governo de Portugal em combater as desigualdades de desenvolvimento em Portugal que se fazem sentir especialmente no Interior do país, de forma aproximar os níveis de progresso entre os territórios litorais e os territórios do Interior.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, indica que este assunto será “formalmente aprovado na próxima reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030” a decorrer em dezembro 2024.
Como resposta às desigualdades de desenvolvimento do Interior de Portugal, será dada majoração dos apoios concedido pelo Portugal 2030 a investimentos realizados em territórios de baixa densidade.
Esta classificação é importante pois os projetos realizados nestes territórios têm vantagens ao nível dos programas de apoio Portugal 2030 (PT2030), mais especificamente a majoração dos apoios concedidos.
O ministro explicou que um empresário que queira realizar um investimento de 10 milhões de euros pode obter mais fundos europeus se realizar o seu investimento num território do Interior, o que pode ser uma forma de estancar o despovoamento que ocorre nos territórios de baixa densidade.
Este incentivo é complementado por uma medidas que prevê que pelo menos 40% dos fundos a receber pela UE até 2030 devem ser obrigatoriamente aplicados em territórios de baixa densidade.
Para Castro Almeida “O Interior vai ter de crescer mais do que o Litoral: se o país crescer a 2,5%, o Litoral tem de crescer a 2% e o Interior a 3%. E o principal elemento que leva as pessoas a decidirem fixar-se no Interior é o emprego, de preferência os bons empregos”.
O ministro também considera que “se houver bons empregos no Interior, as pessoas que estão no Interior não sentem a necessidade de ir para o Litoral e pode até muita gente no Litoral sentir a tentação de ir viver para o Interior”.
A tabela de territórios de baixa densidade em Portugal pode ser consultada neste artigo. A tabela concentra os territórios considerados como de “baixa densidade” por Distrito e Concelhos.
