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Apoios Portugal 2030 e PRR
Os projetos localizados em territórios de baixa densidade podem usufruir de vantagens devido aos programas de apoio no âmbito do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este último, um instrumento financeiro da União Europeia, visa apoiar os países membros na recuperação pós-pandemia, com foco em áreas como a transição verde e digital, coesão e resiliência.
Portugal é um país de contrastes geográficos e demográficos e tem enfrentado desafios relacionados com a baixa densidade de população em várias regiões do seu território. No entanto, em 2023 foram lançadas novas oportunidades para estes territórios, com a abertura de candidaturas a apoios Portugal 2030 e ao PRR.
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade
Foi lançado o aviso MPr – 2023 – 2, também conhecido como SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade Portugal 2030. Este aviso destina-se a apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por pequenas e médias empresas (PME) nos territórios definidos pela CIC Portugal 2020 como “Territórios de baixa densidade das NUTS II do Continente” (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
O Portugal 2030 – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade iniciou a 3 de maio 2023 e irá terminar a 15 de dezembro 2023. Este apoio abrange as seguintes tipologias de ação:
- Criação de novo estabelecimento
- Aumento da capacidade de estabelecimento existente
- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos antes no estabelecimento
- Alteração fundamental do processo global de produção de estabelecimento existente
Nota 2024
Os concursos SICE Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade e SICE Inovação Produtiva – Outros territórios estão com candidaturas abertas desde dia 1 de maio 2024 e contam com dotação de 500 milhões de euros para apoiar investimentos empresariais, dos quais 160 milhões se destinam a territórios de baixa densidade.
Pode verificar os respetivos avisos neste artigo atualizado.
Classificação dos territórios de baixa densidade Portugal 2030
A tabela a seguir apresenta uma classificação detalhada dos territórios de baixa densidade em Portugal, conforme identificados em 2023, ou “Territórios de baixa densidade Portugal 2030”.
Esta classificação é importante pois os projetos realizados nestes territórios têm vantagens ao nível dos programas de apoio Portugal 2030 (PT2030). A tabela está organizada por Distrito, Concelho e Freguesias.
Esta informação é útil para quem pretende entender a distribuição geográfica dos territórios de baixa densidade em Portugal, para quem pretende planear o seu projeto de investimento ou pesquisa.
Tabela de territórios de baixa densidade Portugal 2030
| Distrito | Concelho | Freguesias de baixa densidade |
| Aveiro | Arouca, Sever do Vouga | Todas |
| Aveiro | Águeda | União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão; União das freguesias do Préstimo e Macieira de Alcoba |
| Aveiro | Castelo de Paiva | Real; União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso |
| Aveiro | Vale de Cambra | Arões; Junqueira |
| Beja | Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira | Todas |
| Braga | Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho, Vila Verde | Todas |
| Braga | Amares, Guimarães | Bouro (Santa Marta), Goães, União das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos, União das freguesias de Vilela, Seramil e Paredes Secas, União das freguesias de Arosa e Castelões |
| Bragança | Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais | Todas |
| Castelo Branco | Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão | Todas |
| Coimbra | Arganil, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares | Todas |
| Coimbra | Condeixa-a-Nova | Furadouro |
| Évora | Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa | Todas |
| Faro | Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Vila do Bispo | Todas |
| Faro | Loulé, Silves, Tavira | Alte, Ameixial, Salir, União de freguesias de Querença, Tôr e Benafim, São Marcos da Serra, Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo |
| Guarda | Aguiar da Beira, Almeida, Celoricoda Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso, Vila Nova de Foz Côa | Todas |
| Leiria | Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande | Todas |
| Leiria | Pombal, Porto de Mós | Abiul, São Bento |
| Portalegre | Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre, Sousel | Todas |
| Porto | Baião | Todas |
| Porto | Amarante, Marco de Canaveses | Ansiães, Candemil, Gouveia (São Simão), Jazente, Rebordelo, Salvador do Monte, Vila Chã do Marão, União das freguesias de Aboadela, Sanche e Várzea, União das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, União das freguesias de Olo e Canadelo, Várzea, Aliviada e Folhada |
| Santarém | Abrantes, Chamusca, Constância, Coruche, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Vila Nova da Barquinha | Todas |
| Santarém | Ourém, Santarém, Tomar | Espite, União das freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, União das freguesias de Matas e Cercal, União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, União das freguesias de Casével e Vaqueiros, Olalhas, Sabacheira, União das freguesias de Além da Ribeira e Pedreira, União das freguesias de Casais e Alviobeira, União das freguesias de Serra e Junceira |
| Setúbal | Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém | Todas |
| Viana do Castelo | Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Vila Nova de Cerveira | Todas |
| Viana do Castelo | Caminha, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo | Dem, União das freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João), União das freguesias de Gondar e Orbacém, Anais, Ardegão, Freixo e Mato, Associação de freguesias do Vale do Neiva, Bárrio e Cepões, Beiral do Lima, Boalhosa, Cabaços e Fojo Lobal, Cabração e Moreira do Lima, Calheiros, Estorãos, Friastelas, Gemieira, Gondufe, Labruja, Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte, Navió e Vitorino dos Piães, Poiares, Porto de Mós, São Bento, Serdedelo, Boivão, Fontoura, União das freguesias de Gondomil e Sanfins, União das freguesias de São Julião e Silva, Montaria |
| Vila Real | Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real | Todas |
| Viseu | Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sátão, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Vouzela | Todas |
| Viseu | Viseu | Calde, Cavernães, Cota, Ribafeita, São Pedro de France, União das freguesias de Barreiros e Cepões |
