Foi aprovado um diploma que estipula a programação adequada do investimento em I&D, ou investigação e desenvolvimento, pelo que calcula que esta despesa represente aproximadamente 3% do produto interno bruto em 2030.
Este valor está de acordo com as reformas estipuladas com a Comissão Europeia no âmbito do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência português, no que diz respeito ao crescimento do nível de investimento publico e privado em I&D.
A programação do investimento publico em I&D tem como referência os termos europeus e está articulada com a reforma e modernização dos mecanismos de apoio à procura e oferta de conhecimento através de atividades de I&D.
O programa de investimento tem em vista apoiar a inovação e promover a cultura científica para reforçar a capacidade científica e tecnológica de Portugal, acelerar a transição digital e climática, tal como também promover o emprego científico.
Este programa ainda tem como objetivo o emprego qualificado assente num quadro de responsabilidade institucional quanto à dignificação do trabalho científico e combate à precaridade, tal como a promoção da igualdade de género.
