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O que são atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D)?

Tópicos do Artigo

Índice

Introdução

A Investigação e Desenvolvimento (I&D) é considerada um ativo intangível nas empresas e apontada como uma das soluções para que estas tenham um crescimento sustentado e acima da sua concorrência devido à competitividade e criação de valor consequentemente gerados.

 

O que são atividades de I&D?

São consideradas atividades I&D as atividades que se foquem no desenvolvimento de novo produto, processo ou serviço, ou introdução de melhorias técnicas e que exijam a presença de um elemento apreciável de novidade e resolução de incerteza científica e/ou tecnológica.

Características de atividades I&D

São atividades de longo prazo e/ou orientadas ao futuro, relacionadas com ciência ou tecnologia, que usa técnicas semelhantes ao método científico sem que haja resultados pré-determinados, mas com previsões gerais de algum benefício comercial.

Os resultados dessas atividades são melhoria de processos, melhoria de mercado, desenvolvimento de técnicas ou tecnologias novas ou já existentes, crescimento da empresa através de extensão de produto e/ou serviço na mesma área ou em novas áreas económicas.

Como recuperar as despesas de atividades I&D

Algumas das despesas das empresas em Investigação e Desenvolvimento podem ser recuperadas parcialmente através do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE).

Como o próprio nome indica o SIFIDE é um Sistema de Incentivos aplicável à I&D e que visa aumentar a competitividade das empresas ao apoiar as atividades através da dedução à coleta de IRC de uma percentagem (até 82,5%). das respetivas despesas.

Todas as empresas que exerçam a título principal uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços podem concorrer ao SIFIDE desde que o seu lucro tributável não seja determinado por métodos indiretos e não sejam devedores à A.T. e S.S.

Despesas I&D abrangidas pelo SIFIDE

As despesas abrangidas no âmbito do SIFIDE são:

  • Despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D
  • Despesas de funcionamento (até 55% das despesas de pessoal)
  • Aquisições de ativos fixos tangíveis
  • Participação em capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento
  • Custos com registo, aquisição e manutenção de patentes
  • Despesas com auditorias a I&D
  • Participação de quadros na gestão de Instituições de I&D
  • Contratação de atividades de I&D junto de entidades públicas (ou com estatuto), ou ainda de entidades idóneas reconhecidas pela Agência Nacional da Inovação
  • Despesas com ações de demonstração

O SIFIDE

O SIFIDE permite reduzir impostos através do reconhecimento dos esforços em I&D; aumentar a competitividade das empresas e aumentar a inovação baseada em Investigação e Desenvolvimento e colaboração entre entidades do setor tecnológico e científico.

Se quer saber mais sobre o SIFIDE e como enquadrar a sua empresa neste sistema de incentivos, entre em contacto com os nossos serviços

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