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SIFIDE – Como distinguir atividades de I&D de outras atividades?

Índice

Neste artigo é explicado como distinguir atividades de I&D de outras atividades.

Características de atividades I&D

A candidatura ao SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial abrange apenas atividades de I&D. São assim consideradas as atividades com as seguintes características:

  • Desenvolvimento de novo produto, processo ou serviço, ou introdução de melhorias técnicas.
  • Exige a presença de um elemento apreciável de novidade e resolução de uma incerteza científica e/ou tecnológica.
  • As despesas resultantes dessas atividades são elegíveis.

Despesas de atividades de I&D

Algumas das despesas mencionadas no ponto superior podem ser:

  • Despesas com pessoal diretamente envolvido em tarefas de I&D
  • Despesas de funcionamento (até 55% das despesas de pessoal)
  • Aquisições de ativos fixos tangíveis
  • Participação em capital de instituições de I&D e contributos para Fundos de Investimento
  • Custos com registo, aquisição e manutenção de patentes
  • Despesas com auditorias a I&D
  • Participação de quadros na gestão de Instituições de I&D
  • Contratação de atividades de I&D junto de entidades públicas (ou com estatuto), ou ainda de entidades idóneas reconhecidas pela Agência Nacional da Inovação
  • Despesas com ações de demonstração

Essas atividades resultam em melhoria de processos, melhoria de mercado, no desenvolvimento de técnicas ou tecnologias novas ou já existentes, crescimento da empresa através de extensão de produto e/ou serviço na mesma área ou em novas áreas económicas.

Atividades Industriais e as suas características

Algumas das outras atividades (não elegíveis para apresentar candidatura ao SIFIDE), podem ser consideradas Atividades industriais, essas atividades têm as seguintes características:

  • O produto, processo ou metodologia utilizada já estavam substancialmente estabelecidos.
  • São desenvolvidas com o propósito de abrir mercados, realizar planificação prévia da produção ou conseguir que os sistemas de produção ou de controlo funcionem corretamente.
  • As despesas resultantes dessas atividades não são elegíveis.

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