Portugal mais competitivo
O Objetivo estratégico 1 do COMPETE 2030 visa tornar Portugal mais competitivo com recurso ao apoio ao investimento em três áreas distintas que são
- Investigação e inovação,
- Digitalização
- Investimento produtivo (qualificação e internacionalização).
O COMPETE 2030 destina-se às regiões menos desenvolvidas do território continental de Portugal, nomeadamente as regiões NUT II Norte, Centro e Alentejo. O Valor global destinado a este objetivo situa-se em 2567 milhões de euros.
O COMPETE 2030 enquadra-se no Portugal 2030, materialização do acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a CE para aplicação de fundos de política de coesão (FEDER e FSE+) no período compreendido entre 2021 e 2027.
Para concretizar o Objetivo estratégico 1, um Portugal mais competitivo, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) assenta em 3 prioridades, em torno das quais se mobilizam objetivos específicos estabelecidos no quadro regulamentar dos fundos europeus. Estes são executados com recurso a Sistemas de Apoio e Sistemas de Incentivos às empresas.
1.1 Investigação e inovação
A Investigação e inovação enquadra-se no objetivo específico “Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas”. Subdivide-se em “Investigação Científica e Tecnológica” e “Investigação e Desenvolvimento (I&D)”
Investigação Científica e Tecnológica
A Investigação e inovação visa desenvolver e reforçar as capacidades em questão e apoiar a produção científica e tecnológica reconhecida no panorama internacional e desenvolver uma economia de alto valor acrescentado.
Esta área também promove a excelência, cooperação e internacionalização ao capacitar as entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) para desenvolver processos de investigação com fim a produzir e alargar o conhecimento científico e tecnológico que suporte processos inovadores destinados ao mercado.
As subvenções ao abrigo da Investigação Científica e Tecnológica não são reembolsáveis e os beneficiários visados são as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico de Portugal
Investigação e Desenvolvimento (I&D)
A Investigação e Desenvolvimento, ou I&D, pretende promover o investimento realizado na área quanto a investigação industrial e desenvolvimento experimental, de forma a estimular a valorização económica e promoção da inovação em domínios prioritários, reforçar a articulação entre as empresas e as instituições de cariz científico e tecnológico e aumentar a internacionalização no âmbito de Investigação e Inovação.
A Investigação e Desenvolvimento pretende ainda apoiar operações de Investimento integrado em I&D e inovação empresarial que desenvolvam atividades desde investigação até produção ou introdução no mercado de produtos ou processos, de forma a potencializar a inovação produtiva, decorrentes de cooperação entre empresas (PME ou Grandes Empresas) e/ou entidades do sistema de I&I (ENESII).
Os apoios financeiros prestados têm a forma de subvenções não reembolsáveis e os beneficiários visados pela Investigação e Desenvolvimento são:
- PME e Small Mid-Caps;
- ENESII (inclui localizações nas R.A. Açores e Madeira) e outras instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam o participem em atividades de investigação científica);
- Grandes Empresas (em operações de investimento integrado em investigação, desenvolvimento e inovação empresarial, em co promoção com PME).
1.2 Digitalização
A Digitalização enquadra-se no objetivo específico 1.2 – Aproveitar as vantagens da digitalização para as empresas.
Esta área do Objetivo COMPETE 2030 “Portugal mais competitivo” é composta por ações coletivas, mobilizadoras ou de clusterização cujos objetivos são apoiar a atividade empresarial ao criar condições favoráveis que permitam desenvolver estratégicas coletivas para estimular o investimento empresarial (difusão de conhecimento e transferência de tecnologia, identificação de oportunidades de digitalização e inovação e capacitação das empresas para desenvolver estratégias de negócio e de internacionalização mais sofisticadas).
Os apoios financeiros no âmbito da digitalização têm a forma de subvenções não reembolsáveis e os beneficiários abrangidos são Associações Empresariais (e não empresariais) do Sistema de I&D; Agências e Entidades Públicas e Entidades Privadas sem fins lucrativos.
1.3 Investimento Produtivo
O Investimento produtivo do 1º objetivo COMPETE 2030 enquadra-se no objetivo específico “1.3 – Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos (FEDER)”.
A área de Competitividade empresarial pretende promover a melhoria das capacidades produtivas das empresas portuguesas ao aumentar o investimento no desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis que tenham por base os resultados de I&D e o aumento do emprego qualificado (inovação produtiva).
A Competitividade Empresarial promove também as exportações das PME ao dinamizar a qualificação e internacionalização nos modelos de negócio, com adoção de estratégias de negócio que contemplem fatores imateriais de competitividade e aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
O apoio financeiro do Investimento Produtivo COMPETE 2030 tem a forma de subvenções não reembolsáveis e de instrumentos financeiros (apoios à inovação produtiva). Os beneficiários visados são PME.
