Os primeiros concursos para empresas do Portugal 2030 (PT2030) devem abrir em junho, segundo previsão da Ministra da Coesão Social, Ana Abrunhosa.
A ministra que tutela os Programas Operacionais (PO) Regionais informou que gostaria de abrir os avisos para as empresas antes que os PO Regionais fossem aprovados. No entanto, o Acordo de Parceria do Portugal 2030 será aprovado pela Comissão Europeia até final de junho 2022.
A abertura dos primeiros concursos para empresas PT2030 vai permitir que iniciem os seus investimentos sem perder elegibilidade da despesa que realizem até abrir o aviso de concurso propriamente dito.
A ministra indica que, quanto ao arranque dos primeiros concursos PT2030 é “razoável falar no segundo semestre”. Informa que está a ser seguida uma metodologia distinta, em que é negociado o Acordo Parceria e todos os PO.
O Acordo de Parceria é uma base e, assim que esteja fechado, uma grande parte dos PO Regionais estará validada. Apesar de apenas submeter os PO Regionais em junho, é possível que depois do verão existam concursos abertos.
O Governo terá que ser seletivo na realização dos avisos e esses avisos são fulcrais para que as empresas possam preparar as suas candidaturas.
As empresas conhecem as áreas prioritárias (descarbonização, eficiência energética, digitalização, apoio às economias locais, às cadeias de valor locais ao turismo e tudo o que sejam projetos inovadores).
Portugal enviou duas versões iniciais do Acordo de Parceria à Comissão Europeia, a segunda versão incorporava os 242 documentos (com 1428 questionários) no âmbito da consulta publica ao documento que ocorreu em novembro 2021.
O Portugal 2030 tem 3 PO Temáticos (demografia, Qualificações e Inclusão) embora mantenha os 7 PO Regionais.
