A plataforma de Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) foi inaugurada e os consórcios dos Polos de Inovação Digital foram revelados durante o “Inovação na Era Digital”, evento que contou com o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e com o Secretário de Estado para a Transição Digital.
As Zonas Livres Tecnológicas foram criadas para promover Portugal quanto a atividades de I&D e a participação do país em projetos internacionais, para permitir desenvolver produtos inovadores e acelerar a entrada dos produtos no mercado. Destina-se ainda a atrair projetos inovadores e investimento estrangeiro em tecnologias emergentes.
É necessário testar e experimentar novas tecnologias em ambiente real para tornar Portugal mais inovador e acelerar a entrada de tecnologias e soluções inovadoras nos mercados, ao que se junta a atratividade do investimento estrangeiro.
Por esse motivo as Zonas Livres Tecnológicas permitem que se realizem testes e se experimentem tecnologias, produtos, serviços e processos tecnológicos, de forma real e com controlo total das autoridades reguladoras competentes em termos de testes, fornecimento de informações, diretrizes e recomendações, no conceito de “Sandboxes regulatórias”.
As entidades que queiram testar novas tecnologias que necessitam de regimes regulatórios especiais podem submeter uma Manifestação de Interesse para criar uma ZLT pelo site da ANI, ou Agência Nacional de Inovação, através de um formulário específico. Portugal integra um grupo de 6 países que criaram regimes semelhantes à Zona Livre Tecnológica, com a aprovação do Decreto-Lei n.º 67/2021.
