O Aviso SIID – Internacionalização de I&D – MPr-2023-04, do COMPETE 2030, destina-se à capacitação do tecido empresarial de Portugal e aumento da sua competitividade através da internacionalização da Investigação e Desenvolvimento nacional e a colaboração internacional entre empresas portuguesas.
Este é um reflexo do compromisso do país com a inovação industrial e o SIID – Internacionalização de I&D apoia operações que contemplem atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental com a finalidade de criação e melhoria significativa de produtos, processos ou sistemas inovadores.
O aviso destina-se a microempresas, pequenas e médias empresas (PME) e empresas de pequena média capitalização (small mid caps) enquadráveis nos requisitos de elegibilidade Portugal 2030 (PT2030) e que pretendam expandir a suas atividades de I&D para o mercado europeu.
A dotação orçamental do SIID – Internacionalização de I&D do COMPETE 2030 é de 39.300.000€ e os apoios assumem a forma de subvenções não reembolsáveis. As taxas de cofinanciamento podem atingir os 80% em algumas regiões, conforme apresentado em seguida:
- Programa Inovação e Transição Digital (PITD): 80% de cofinanciamento.
- Programa Regional (PR) Norte: 80% de cofinanciamento.
- Programa Regional (PR) Centro: 80% de cofinanciamento.
- Programa Regional (PR) Lisboa: 40% de cofinanciamento.
- Programa Regional (PR) Alentejo: 80% de cofinanciamento.
- Programa Regional (PR) Algarve: 80% de cofinanciamento.
O aviso abrange todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve). Com esta estratégia o COMPETE 2030 alinha-se com iniciativas europeias como a Rede EUREKA, o que inclui os Projetos de Clusters e o Programa EUROSTARS, e posiciona Portugal como um parceiro ativo na rede de inovação global.
