Governo apresenta PTRR para reforçar resiliência de Portugal após tempestades de 2026
O Governo de Portugal apresentou o PTRR, ou Plano de Transformação e Resiliência e Recuperação, um programa destinado à recuperação dos danos causados pelas tempestades de 2026 e preparar o país para futuros eventos climáticos extremos, falhas e riscos estruturais. O PTRR tem uma dotação global de 22,6 mil milhões, dos quais 37% advém de financiamento público nacional, 34% são provenientes de investimento privado e 19% de fundos europeus. O programa tem um horizonte de execução de 9 anos. As tempestades que se fizeram sentir em Portugal entre janeiro e fevereiro 2026, resultaram em prejuízos estimados em cerca de 5,3…
SIFIDE 2026 – Início de período para submissão de candidaturas (ano fiscal 2025)
O período para submissão de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2025 está aberto até o dia 31 de maio de 2026. As empresas que tenham incorrido em investimentos…
Fim do SIFIDE indireto origina receitas ao Estado
O SIFIDE indireto, ou a possibilidade de dedução de custos com a participação no capital de instituições de I&D e contributos para fundos de investimento, vai terminar a partir de…
Despesa fiscal em IRC com SIFIDE e ICE sobe 83% em 4 anos
A despesa fiscal em IRC subiu 83% em 4 anos (subiu 6,5% em 2024, o equivalente a 2.182,4 milhões de euros) e reflete o aumento das deduções à coleta de…
Novos critérios SNC para as empresas em 2026 e impactos nas obrigações
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 126-B/2025, de 5 de dezembro 2025, que define os novos critérios de dimensão das empresas no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística, ou SNC. O…
OCC pretende mudanças legislativas para criar Contabilista 3.0
A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) pretende avançar para a implementação do conceito Contabilista 3.0 em 2026 e, para tal, irá apresentar uma proposta de mudança legislativa para criar e…
Principais novidades do OE2026 para empresas
O OE2026 foi aprovado a 27 de novembro 2025 em votação global e com várias alterações introduzidas na fase de especialidade. Entre as propostas deixadas pelos partidos, algumas medidas irão…
Comissão Europeia propõe novas regras para criação de empresas na UE (EU Inc)
A Comissão Europeia propôs um conjunto de novas regras para a criação de empresas na UE. Nomeadamente a possibilidade da criação de empresas online no prazo de 48 horas, por…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…
Projetos PIXEurope e APECS reforçam Estratégia Nacional para os Semicondutores
Portugal vai reforçar o seu posicionamento internacional através do apoio ANI à Estratégia Nacional para os Semicondutores com dois projetos estratégicos, o PIXEurope e a APECS, suportados por um apoio…
Sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” apoia projetos de investimento empresarial e I&D
O novo sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”, ou IFIC, enquadrado no PRR vai apoiar projetos de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas ou processos…
Call 29 Eureka Eurogia2030 para I&D em sustentabilidade energética
Está aberta até dia 30 de outubro a Call 29 Eurogenia2030, um cluster Eureka para o setor da energia. Esta Call apoia apoiar o desenvolvimento de projetos de I&D colaborativa…
Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso…
SIFIDE 2026 – Início de período para submissão de candidaturas (ano fiscal 2025)
O período para submissão de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2025 está aberto até o dia 31 de maio de 2026. As empresas que tenham incorrido em investimentos…
Atualização do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 (janeiro 2026)
A atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi aprovada pela Comissão Interministerial (Deliberação CIC n.º 1/2026/PL), o que garante a alocação de 3,9 mil milhões de euros…
Projetos Compete 2030 parados recebem cartas a revogar apoios
Foi iniciada uma revisão dos projetos Compete 2030, cujos beneficiários receberam aprovação para apoio e que, passados 3 meses, ainda não iniciaram a execução dos projetos. Existem aproximadamente 50 milhões…
Execução de fundos Portugal 2030 é prioritária
A execução de fundos Portugal 2030 é prioritária para Cláudia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Em entrevista recente, confessou a Mónica Silvares que afasta a ideia…
Aviso Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico (Alentejo 2030)
O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso de concurso “Ações Coletivas – Transferência do conhecimento científico e tecnológico”, destinado ao apoio de projetos de transferência de conhecimento entre o…