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COMPETE 2030 – Objetivo 2: Portugal mais verde

O artigo “COMPETE 2030 – Objetivo 2: Portugal mais verde” dá seguimento ao conteúdo produzido sobre os objetivos principais COMPETE 2030.

O artigo anterior “Objetivo Estratégico 1 COMPETE 2030: Portugal mais competitivo” aborda a questão da competitividade empresarial do país, que visa aumentar a competitividade do país com apoio ao investimento em Investigação e inovação; Digitalização e Investimento produtivo (qualificação e internacionalização).

Portugal mais verde – Compete 2030

O objetivo estratégico 2 do COMPETE 2030, Portugal mais Verde, é um compromisso do país com a sustentabilidade e inovação para enfrentar os desafios da transição climática.

O objetivo estratégico 2 “Portugal mais Verde” do COMPETE 2030 foca-se nas seguintes áreas:

  • Descarbonização de empresas. Através de implementação de tecnologias limpas e práticas sustentáveis que reduzam significativamente as emissões de carbono;
  • Eficiência energética. Promovida através de incentivos e apoios financeiros de forma a reduzir o consumo de energia e emissão de gases com efeito de estufa;
  • Energias renováveis. A diversificação da matriz energética tem como finalidade reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover sustentabilidade.

O COMPETE 2030 destina-se às regiões menos desenvolvidas de Portugal continental (regiões NUT II Norte, Centro e Alentejo). O Valor global destinado ao objetivo estratégico 2 é de 815 milhões de euros.

O COMPETE 2030 enquadra-se no Portugal 2030, materialização do acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a CE para aplicação de fundos de política de coesão (FEDER e FSE+) no período compreendido entre 2021 e 2027.

Os sistemas de Incentivos para a Transição Climática e Energética têm como objetivos acelerar a transição para uma economia neutra em carbono; reforçar a competitividade empresarial; aumentar a descarbonização das atividades económicas; aumentar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Os apoios financeiros atribuídos no âmbito da transição climática e energética têm a forma de subvenções não reembolsáveis e os beneficiários previstos são empresas em Portugal.

Para concretizar o Objetivo Estratégico 2, um Portugal mais verde, o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) assenta em 2 objetivos específicos, ou prioridades, estabelecidos no quadro regulamentar dos fundos europeus:
Objetivo 2.1: Promover a eficiência energética e reduzir as emissões de estufa (FEDER);
Objetivo 2.2: Promover as energias renováveis.

Objetivo 2.1: Promover as energias renováveis e reduzir as emissões de estufa

Este objetivo visa fomentar as energias renováveis e adoção de padrões energéticos eficientes no Espaço Atlântico, com apoio prestado ao processo de desenvolvimento de um ambiente institucional, social e tecnológico adequado.

A cooperação transnacional será estruturada em torno de uma dimensão tripla, uma dimensão institucional, social e do mercado.

Algumas ações a apoiar no âmbito do objetivo específico 2.1 do COMPETE 2030 são:

  • Desenvolvimento de soluções tecnológicas, jurídicas, educação/formação, financeiras e organizacionais no domínio das energias renováveis, incluindo apreciações económicas e casos de negócios para quantificar o valor e os benefícios sociais, comunitários e ambientais;
  • Promoção da cooperação entre os atores privados, públicos e de investigação em toda a cadeia de valor relacionada com a energia;
  • Demonstrações práticas “no terreno” de novas técnicas, processos e das melhores práticas.

Objetivo 2.2: Promover as energias renováveis

Apoio a iniciativas dedicadas à introdução da eco inovação e ao crescimento da economia verde, contribuindo para promover padrões de produção e de consumo inovadores que poderão ajudar a minimizar os efeitos negativos no ambiente, criando também novas oportunidades de mercado e potenciais empregos no Espaço Atlântico.

Algumas ações a apoiar no âmbito do objetivo específico 2.2 do COMPETE 2030 são:

  • Promoção da adoção da Agenda 21 no setor privado;
  • Desenvolvimento de mecanismos para reduzir a quantidade de recursos (e.g. terra, água, minerais) usados nos processos industriais;
  • Promoção da rotulagem da pegada de carbono e hídrica.
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