O Euro Digital é um projeto de moeda digital promovido pelo Banco Central Europeu desde 2021. Esta moeda digital da União Europeia encontra-se em fase de testes e definição, pelo que deve entrar em circulação a partir de 2025 com a promessa de ser a primeira alternativa à moeda física do BCE.
O Euro Digital é considerada uma moeda do Banco Central, em oposição ao conceito de moeda privada. A moeda do banco central é imitada por um banco central e exprime a soberania monetária de um país (ou união de Estados-Membros) e constitui um bem publico. Por sua vez, a moeda privada é criada por bancos comerciais.
O euro digital seria portanto uma forma digital de moeda do banco central para utilização nos pagamentos de retalho, emitida pelo Banco Central Europeu.
Esta moeda estaria disponível offline, ou seja, não requereria uma ligação constante à internet para realizar pagamentos e garante a segurança e privacidade do utilizador mesmo quando usado online (não identifica os utilizadores com base nos pagamentos).
O euro digital também irá apoiar o objetivo de digitalização da União Europeia ao reduzir a dependência de meios de pagamento não europeus e manter a força do Euro no plano financeiro internacional.
Inovação financeira do euro digital
A forma como os europeus pagam está a mudar rapidamente. Os cidadãos optam por pagamentos eletrónicos em detrimento aos pagamentos em numerário e tal facto originou um estudo do BCE sobre as vantagens de tornar o euro digital universalmente aceite.
Embora a opção de pagamento em numerário não venha a ser extinta, a moeda deve evoluir conforme as preferências de pagamento dos cidadãos.
Esta nova forma de moeda digital europeia irá também apoiar a autonomia estratégica e soberania monetária da Europa, aumentar a competitividade do sistema de pagamentos europeu e aumentar a sua resiliência.
Benefícios do Euro Digital
A União Europeia elege os seguintes benefícios no âmbito do euro digital. Num mundo cada vez mais digital, um euro digital pode ser benéfico para empresas e pessoas da UE nas seguintes vertentes:
- Funciona como complemento do numerário
- É seguro e fácil de usar em toda a área do Euro
- A utilização básica é gratuita para os consumidores
- Impulsiona a inovação e apoia a digitalização na economia europeia
- Reforça a autonomia estratégica aberta da Europa
- Protege a privacidade melhor do que outros meios de pagamento digitais
Funcionamento do euro digital
O funcionamento desta moeda digital é semelhante ao funcionamento do dinheiro em numerário.
O utilizador deve criar uma carteira de euros digitais através da sua entidade bancária para ter acesso ao euro digital. Pode também recorrer a autoridades públicas designadas (estações de correios e outras).
Após a criação da carteira de euros digitais, o utilizador pode fazer depósitos de moeda na carteira (via conta bancária associada ou depósito em numerário) para começar a pagar com euros digitais. O utilizador pode colocar os euros digitais recebidos na sua carteira ou deposita-los na sua conta bancária.
Os euros digitais podem ser usados para as compras do dia-a-dia (café, papelaria, restaurantes), para pagamentos diretos entre amigos (via smartphone ou outro dispositivo), para tornar mais práticos os processos de pagamento ou levantamento de dinheiro durante viagens ao estrangeiro e para realizar compras online.
Diferenças do euro digital para os criptoativos
Existem várias diferenças entre o euro digital e os criptoativos comuns. O euro digital é um complemento ao numerário que se afigura uma alternativa de pagamento acessível a toda a população, passível de ser trocado de moedas e notas de euro.
O euro digital será também garantido pelo BCE e Bancos Centrais Nacionais da zona Euro, de forma a manter o seu valor facial, ao contrário de ativos virtuais (como a Bitcoin e outras criptomoedas) que não são alvo de regulação.
Os criptoativos podem também ser considerados instrumentos de investimento especulativos (com os respetivos riscos associados), enquanto o euro digital será um instrumento de pagamento regulado e sem riscos.
O Banco de Portugal preparou um vídeo sobre as diferenças entre a nova moeda digital europeia e os criptoativos que pode ser consultado aqui.
Informações do Banco de Portugal sobre o Euro Digital
No portal oficial do Banco de Portugal é indicado que “o euro digital é a moeda digital de banco central (MDBC) de retalho que pode vir a ser emitida pelo Banco Central Europeu em conjunto com os bancos centrais nacionais da área de retalho”.
Se a sua emissão avançar, esta será uma nova forma de “moeda de banco central” emitida pelo Eurosistema, de forma complementar ao numerário e, tal como as notas e moedas de euro, o euro digital é um passivo do Eurosistema, que pode ser usado como forma de pagamento.
É também indicado que o Euro Digital será a única solução de pagamento digital em euros com aceitação universal em toda a UE, que irá permitir a realização de pagamentos em moeda de banco central nos casos em que o numerário não é opção (comércio eletrónico) com elevada privacidade, sempre disponível e que irá garantir a privacidade dos utilizadores.
Em 2022 foi informado pela REWARD Consulting que o Banco de Portugal iniciou discussão sobre o Euro Digital. O grupo de contacto integrava acima de 20 pessoas e e incluia membros da Associação portuguesa de Bancos, da SIBS, SONAE, Jerónimo Martins, Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas, RealFevr, Visa, Mastercard e outras entidades.
