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Portugal 2030: Acordo de Parceria aprovado

Março 7, 2022

O Acordo de Parceria do Portugal 2030 foi aprovado em Conselho de Ministros após estar em negociações com a Comissão Europeia e ter recebido mais de 1400 contributos via consulta pública.

 

Este passo significa que o documento está em fase de entrega em Bruxelas para apreciação. Sem este passo Portugal não poderá aceder às verbas do próximo quadro comunitário, que rondam os 23 mil milhões de euros.

 

Cerca de metade dos Estados-membros já tenham entregue os seus Acordos de Parceria, pelo que Portugal teve de avançar com o processo em vez de esperar pela tomada de posse do novo Governo nacional.

 

Portugal submeteu anteriormente dois rascunhos à Comissão Europeia. O último rascunho do Acordo de Parceria continha 242 documentos e 1428 questionários que foram recebidos na sequência da consulta publica ao documento (no final de novembro de 2021).

 

A própria Comissão Europeia está a fazer pressão para com os países, de forma a que acelerem a adoção dos fundos.

 

O Governo reconhece a urgência de acelerar a adoção e implementação dos programas de política de coesão para 2021-2027, dando seguimento ao apoio na recuperação aos efeitos da pandemia para as regiões e para recolher todos os benefícios da transição para uma Europa verde e digital.

 

 

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