Governo pretende concluir reforma PRR sobre SIFIDE atempadamente
O Governo pretende concluir a reforma PRR que incide na simplificação do benefício fiscal SIFIDE dentro do prazo estabelecido, sob a consequência de ser retirada verba reservada pelo PRR. A simplificação do SIFIDE aguarda a aprovação em Conselho de Ministros, para a sua posterior promulgação e publicação. Espera-se que a aprovação decorra até as próximas semanas, por forma a garantir o cumprimento da meta PRR a 31 de agosto 2026. Fonte do Ministério das Finanças avançou que “para completar o cumprimento da medida PRR em apreço falta apenas a aprovação e publicação do decreto-lei autorizado através da referida Lei n.º…
Programa Acelerar Portugal – 4 Medidas de dinamização à I&D e SIFIDE
O Governo de Portugal apresentou a semana passada o Programa Acelerar a Economia, um programa composto por 60 medidas que se destinam a apoiar Portugal face a 20 desafios identificados…
Todas as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia
O Governo de Portugal anunciou ontem, dia 5 de julho 2024, as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia. Este programa tem como objetivo apoiar o país em 20 desafios…
Recorde de candidaturas SIFIDE 2023
A ANI informa que sucedeu um recorde de candidaturas SIFIDE para o ano fiscal de 2023. Foram submetidas quase 5600 candidaturas ao SIFIDE, Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e…
Outubro 2025 | Calendário fiscal para empresas
Outubro aproxima-se e, com ele, chegam várias obrigações fiscais para as empresas em Portugal. Para garantir que a sua empresa se mantém em conformidade e evita coimas desnecessárias, é fundamental…
Isenção de IRS e Segurança Social para prémios e gratificações de balanço em 2025
A Lei do Orçamento do Estado 2025 introduziu a isenção de IRS e Segurança Social para os prémios de produtividade, prémios de desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço,…
Grupos de IVA aprovados: O que é, quando começa, qual o objetivo, como funciona?
A Proposta de Lei que cria o Regime de Grupos de IVA foi aprovada em conselho de Ministros a 28 de agosto 2025. Esta medida vai consolidar saldos de IVA…
SIFIDE direto prorrogado até 2026
O SIFIDE direto foi prorrogado até 2026 em votação final no Parlamento. A prorrogação do SIFIDE até 2026 foi aprovada com os votos de PSD, CDS-PP e IL, por sua…
Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo…
Apresentação da metodologia para definição de prioridades nacionais de investigação e inovação (AI²)
A metodologia para definição das prioridades nacionais de investigação e inovação, no âmbito da criação da Agência para a Investigação e Inovação, ou AI², é apresentada publicamente hoje, dia 24…
Webinar Benefícios Fiscais à I&D e inovação
A REWARD Consulting vai realizar o webinar “Benefícios Fiscais à I&D e inovação”, dedicado aos benefícios fiscais à I&D e inovação, com destaque para o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais…
5ª edição da CALL INOV-ID para startups científicas e tecnológicas
A Portugal Ventures, ANI e Startup Portugal lançaram a 5ª edição da CALL INOV-ID para startups científicas e tecnológicas em fase Pre-seed, Seed ou Early-stage e com investimento de 150…
UE cria sistema de certificação voluntário para remoção carbónica
A União Europeia criou um sistema de certificação destinado a atividades de remoção carbónica no espaço europeu. O regulamento irá entrar em vigor a 26 de dezembro 2024. O parlamento…
Outubro 2025 | Calendário fiscal para empresas
Outubro aproxima-se e, com ele, chegam várias obrigações fiscais para as empresas em Portugal. Para garantir que a sua empresa se mantém em conformidade e evita coimas desnecessárias, é fundamental…
Como reduzir custos nas PME sem prejudicar a qualidade
Vários gestores e decisores empresariais procuram agora saber como reduzir custos nas PME. Nos últimos anos, os custos operacionais tiveram variações consideráveis. O custo da energia registou aumentos históricos em…
Isenção de IRS e Segurança Social para prémios e gratificações de balanço em 2025
A Lei do Orçamento do Estado 2025 introduziu a isenção de IRS e Segurança Social para os prémios de produtividade, prémios de desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço,…
Reforço do IFIC para a linha IA nas PME
O IFIC vai ser reforçado em 617 milhões de euros pelo Banco de Fomento devido à reprogramação do PRR. Parte desse reforço será dedicado à linha IA nas PME, com…
Sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” apoia projetos de investimento empresarial e I&D
O novo sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”, ou IFIC, enquadrado no PRR vai apoiar projetos de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas ou processos…
Call 29 Eureka Eurogia2030 para I&D em sustentabilidade energética
Está aberta até dia 30 de outubro a Call 29 Eurogenia2030, um cluster Eureka para o setor da energia. Esta Call apoia apoiar o desenvolvimento de projetos de I&D colaborativa…