O programa IVAucher arrancou no dia 1 de junho apesar do adiamento devido à pandemia (estava previsto arrancar no primeiro trimestre de 2021 mas perante o confinamento vivido não seria útil), e permite que os portugueses possam acumular o valor de IVA gasto em serviços de cultura, restauração e alojamento de forma a usa-lo como desconto imediato posteriormente em novas compras.
O IVAucher tem um orçamento previsto em cerca de 200 milhões de euros, conforme consta no Orçamento de Estado para 2021 e pretende apoiar o setor mais afetados negativamente pela pandemia, ou seja, turismo.
Como funciona o IVAucher?
Nas compras realizadas em restaurantes, alojamentos (hotéis, alojamento local e outros) e espaços de cultura (como teatros, cinemas, etc.) é possível acumular e descontar a totalidade do IVA que consta nas faturas a ser comunicadas à Autoridade Tributária. Esse desconto é realizado no imediato, ou seja, o valor pode ser descontado diretamente numa compra naquele ou em outro estabelecimento permitido.
Segundo indicações do Governo os consumidores poderão acumular o valor do IVA durante um trimestre e desconta-lo durante o trimestre seguinte, sendo esta uma medida facultativa, pelo que os contribuintes podem decidir se aderem ou não ao IVAucher. No entanto, caso os contribuintes adiram a essa medida, não poderão contar com o saldo em IVA usado para obter descontos para efeitos de abate na coleta de IRS no ano seguinte.
