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Medidas de apoio a estágios profissionais ATIVAR.pt

No seguimento do programa ATIVAR.pt foram também anunciadas medidas de apoio a regimes de estágios profissionais com a duração de 9 meses (ou em casos específicos 12 meses), não prorrogáveis para promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profi­ssional de desempregados.

O programa foi continuado durante o ano de 2022.

Pode consultar o vídeo abaixo com o resumo de informação sobre o Programa Estágios ATIVAR.pt ou consultar a nossa ficha informativa detalhada aqui.

Requisitos dos beneficiários

Para se poder candidatar às medidas de apoio a estágio, os requerentes devem ter entre 18 e 30 anos e ter uma qualificação de nível 3 a 8 (QNQ), podem ter idade entre os 30 e 45 anos desde que estejam em situação de desemprego há mais de 1 ano, ou caso tenham mais de 45 anos e detenham uma qualificação de nível 3 a 8 (QNQ). Existem outros enquadramentos ainda para os destinatários (como por exemplo portadores de incapacidade/deficiência, família monoparental, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos, ex-militares).

Valor das bolsas de estágios profissionais Ativar.pt

Os estagiários vão poder contar com bolsas de estágio cujo valor base é de 438,81€ e pode sofrer majoração consoante o nível de qualificação do estagiário (de 1 a 8, perfazendo o máximo de 1.053,14€, ao que acrescem ainda subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho).

Valor da comparticipação de estágios profissionais Ativar.pt

No que diz respeito às empresas, estas podem obter uma comparticipação de 80% em situações específicas (não tenham fins lucrativos, tenham menos de 10 trabalhadores, seja a primeira candidatura através do programa ATIVAR.pt ou seja em regime especial de interesse estratégico), nas restantes situações a percentagem de comparticipação desce para 65%. Pode ainda haver um acréscimo de 15% no caso do candidato ter incapacidade/deficiência, ser de família monoparental, ter um cônjuge também inscrito no IEFP ou outras situações aplicáveis.

Prémios

Por último pode ainda ser aplicado um prémio ao emprego caso no máximo de 20 dias úteis a partir da conclusão do estágio seja celebrado um contrato de trabalho sem termo (mas com duração superior a 12 meses), prémio esse que pode ser 2 vezes o salário aplicado no contrato sem termo (até o limite de 2.194,05€). Esse prémio pode sofrer majorações consoante o enquadramento (20% do valor se ocorrer em território do interior ou 30% do valor em caso de promoção de igualdade de género no mercado de trabalho).

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