Grupos de IVA aprovados: O que é, quando começa, qual o objetivo, como funciona?
A Proposta de Lei que cria o Regime de Grupos de IVA foi aprovada em conselho de Ministros a 28 de agosto 2025. Esta medida vai consolidar saldos de IVA a pagar e recuperar entre empresas do mesmo grupo e estava prevista no programa “Acelerar a economia” de 2024, composto por 60 medidas. A medida será introduzida ainda este ano e irá produzir efeitos a partir de 1 de julho 2026. Esta medida é inspirada no regime de consolidação financeira, em que cada empresa mantém a apuração e declaração individual de IVA e a entidade dominante confirma e submete a…
Subida do salário mínimo nacional em 2024 promulgada pelo Presidente da República
A subida do salário mínimo nacional a partir de janeiro 2024 vai mesmo acontecer, mesmo num cenário de futura dissolução do Parlamento de Portugal. O site da presidência da república…
Peso dos impostos no PIB de Portugal em 2022 foi de 38%
O peso dos impostos no PIB, ou Produto Interno Bruto, de Portugal foi de 38% durante o ano 2022. Esta percentagem do peso dos impostos no PIB de Portugal em…
Preparação do Euro Digital preocupa Centro de Estudos Políticos Europeus
A preparação do Euro Digital por parte do Banco Central Europeu (ou BCE) preocupa o Centro de Estudos Políticos Europeus (CEPS), que afirma que “o euro digital cria mais problemas…
Calendário fiscal Dezembro 2024
O Calendário Fiscal Dezembro 2024 para empresas é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as atividades…
Retenção de talentos | Gestão em 5 Minutos (G5M)
Este episódio da Gestão em 5 Minutos (G5M) é dedicado à Retenção de talentos, conceito importante da produtividade empresarial e que afeta também o ambiente de trabalho da empresa e…
Aviso “Infraestruturas e equipamentos tecnológicos” Lisboa 2030 para criação e desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica
O Programa Lisboa 2030 lançou o aviso “Infraestruturas e equipamentos tecnológicos” que irá apoiar a criação e o desenvolvimento de novas empresas de base tecnológica na área metropolitana de Lisboa….
Pedido de registo de auxílio aberto para projetos de I&D
Foi recentemente lançado um mecanismo que permite às entidades iniciar investimentos em I&D antes da submissão de candidatura, via pedido de registo de auxílio para projetos de I&D. O registo…
Portugal captou 32,7 M€ Horizonte Europa em projetos sobre clima, energia e mobilidade
Portugal já captou milhões de euros no Horizonte Europa em projetos relacionados com o Clina, a Energia e a Mobilidade, revela a ANI – Agência Nacional para a Inovação. Este…
European Capital of Innovation Awards abre candidaturas
A 8ª edição do concurso European Capital of Innovation Awards abriu candidaturas. Este concurso reconhece o papel que as cidades assumem na formação de ecossistemas locais de inovação. O European…
Relatório de Draghi “EU competitiveness: Looking ahead” identifica fragilidades da UE
Mario Draghi, presidente do BCE até 2019 e ex-primeiro-ministro de Itália, apresentou o relatório “EU competitiveness: Looking ahead” que aborda a competitividade da União Europeia a Ursula Von Der Leyen,…
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial republicado
O aviso SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial foi alvo de uma republicação no dia 10 de setembro 2024. A republicação reflete ajustes na redação de vários pontos…
O que é o Euro Digital?
O Euro Digital é um projeto de moeda digital promovido pelo Banco Central Europeu desde 2021. Esta moeda digital da União Europeia encontra-se em fase de testes e definição, pelo…
Atualização do Plano anual de Avisos Portugal 2030 (PT2030) aprovada
A atualização do Plano anual de Avisos Portugal 2030 (ou PT2030) para 2024 foi aprovada recentemente e vai permitir dar a conhecer às empresas e pessoas singulares os avisos PT2030…
PRR: Smart Ocean – Open labs é incubadora de empresas e startups de economia azul
A Smart Ocean – Open Labs é a nova incubadora de empresas de economia azul e startups com projetos nas áreas de aquicultura, biotecnologia e inovação alimentar, a ser construída…
REWARD Minute (RM) – Notícias de 1 a 5 de Janeiro 2024
REWARD Minute é um sumário rápido de informação empresarial, que agrega as notícias mais relevantes da semana para empresas e empreendedores, tudo condensado num único minuto de leitura. Notícias da…