Certificação PME disponível na Carteira Digital da Empresa
As empresas nacionais podem, a partir de agora, comprovar diretamente o seu estatuto de microempresa, pequena empresa ou média empresa (Certificação PME) através da Carteira Digital da Empresa, presente na aplicação gov.pt (para iOS e Android). A Certificação PME é um serviço que atesta o cumprimento dos critérios de microempresa, pequena empresa e média empresa por parte do tecido empresarial de Portugal. A certificação é realizada 100% online, através do site do IAPMEI, na área de serviços online e dispensa a entrega de documentação. A ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado – informa que os ENI terão…
SIFIDE representou um terço da despesa fiscal em IRC em 2022 (477 M€)
O SIFIDE, ou Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, representou um terço da despesa fiscal total em IRC / 1.432 milhões de euros) durante o ano fiscal de 2022….
Pausa de verão no Blog REWARD Consulting
Estimados leitores(as), O Verão chegou e, com o verão, chegou também o momento para uma pequena pausa no Blog REWARD Consulting. A partir de hoje e até dia 28 de…
European Innovation Scoreboard 2023: Portugal é inovador moderado (com vídeo)
Os resultados do ranking European Innovation Scoreboard 2023 foram anunciados pela Comissão Europeia e, segundo o mesmo, Portugal mantem-se com a classificação de Inovador moderado a ocupar a 18ª posição…
Declaração periódica automática de IVA
A declaração periódica do IVA será alvo de uma nova medida de simplificação fiscal para aliviar os esforços dos contribuintes e contabilistas. A declaração periódica automática de IVA é uma…
As 6 novas regras de IVA para 2025
As novas regras de IVA para 2025 foram publicadas a 24 de março. As mudanças refletem o Decreto-Lei n.º 33/2025, 34/2025 e 35/2025 e vão abranger milhares de empresas a…
Junho 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal de Junho 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
Projetos PIXEurope e APECS reforçam Estratégia Nacional para os Semicondutores
Portugal vai reforçar o seu posicionamento internacional através do apoio ANI à Estratégia Nacional para os Semicondutores com dois projetos estratégicos, o PIXEurope e a APECS, suportados por um apoio…
Leis 69/2025 e 70/2025 para controlar mercados e transferências de criptoativos
Foram aprovadas as leis 69/2025 e 70/2025 e publicadas em Diário da República, que cumprem o Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) com a finalidade de combate ao branqueamento de capitais…
SGM – Sociedade de Garantia Mútua é o novo operador de garantias às empresas
A SGM, ou Sociedade de Garantia Mútua, é o novo operador de garantias às empresas, originado pela fusão entre Norgarante, Lisgarante, Garval e Agrogarante, as 4 sociedades operacionais do sistema…
Novo site ANI com assistente IA ANIta e espaço no Metaverso (ANIverso)
A ANI apresentou recentemente o seu novo site institucional que mostra uma nova identidade e assinatura digital da organização, um novo layout mais moderno e que contempla também um espaço…
Relatório de Draghi “EU competitiveness: Looking ahead” identifica fragilidades da UE
Mario Draghi, presidente do BCE até 2019 e ex-primeiro-ministro de Itália, apresentou o relatório “EU competitiveness: Looking ahead” que aborda a competitividade da União Europeia a Ursula Von Der Leyen,…
Banco de Fomento analisa 17 operações do Programa Deal-by-Deal
O Banco de Fomento está a analisar 17 operações ao abrigo do Programa de coinvestimento Deal-by-Deal com um investimento acima de 52 milhões de euros. Atualmente o programa Deal-by-Deal conta…
ANI publica Relatório Nacional de Inovação 2024 com crescimento em I&D
A ANI publicou o Relatório Nacional de Inovação 2024, ou RNI 2024. Esta edição é dedicada às áreas de Segurança e de Defesa e resulta de uma cocriação com entidades…
Reprogramação das agendas mobilizadoras PRR em inovação
Graças à reprogramação das agendas mobilizadoras do PRR na área de inovação, as empresas podem agora executar projetos com menor pressão financeira em situações extraordinárias e não assumir a principal…
SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade (2025)
O Aviso SICE – Inovação Produtiva foi lançado a 30 de julho 2025 e apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras realizadas por microempresas e PME, em territórios…
Aviso SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial (Aviso MPr-2025-6)
Foi lançado o aviso MPr-2025-6, ou SACCCT – Proteção da propriedade intelectual e industrial, do Programa Portugal 2030, que se destina a apoiar a proteção da propriedade intelectual e industrial….
12 boas práticas de execução de projeto financiado
A aprovação de um projeto financiado não garante a atribuição de apoio financeiro. É necessário cumprir um conjunto de regras, obrigações e objetivos para não acabar por devolver apoios concedidos….
Atualização do Plano Anual de Avisos Portugal 2030 aprovada
A atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração) foi aprovada pela Comissão Interministerial do Portugal 2030….