SICE – Inovação Produtiva – Territórios de baixa densidade (2025)
O Aviso SICE – Inovação Produtiva foi lançado a 30 de julho 2025 e apoia operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras realizadas por microempresas e PME, em territórios de baixa densidade populacional das NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), no âmbito do programa COMPETE 2030. O SICE – Inovação Produtiva Insere-se no objetivo específico RSO1.3, ou seja, Crescimento e competitividade das PME e pretende aumentar a sua competitividade e capacidade produtiva, inovação, diversificação e internacionalização dos seus produtos, processos e/ou serviços. São apoiados projetos inovadores que produzam bens ou serviços que possam ser internacionalizáveis, que…
Despedimento por Justa Causa: Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho (com vídeo)
O despedimento por justa causa é das situações mais complexas e sensíveis no âmbito laboral e existem vários motivos que podem conduzir ao fim da relação laboral. Motivos para Despedimento…
Calendário Fiscal: Agosto 2023
O “Calendário fiscal: Agosto 2023” tem todas as datas fiscais e contabilísticas que necessita saber, independentemente do setor de atividade da empresa, para que esteja por dentro das obrigações fiscais…
Automatização de processos contabilísticos
A automatização de processos contabilísticos tornou-se um tópico incontornável na discussão sobre o futuro da contabilidade e da contabilidade digital. É uma transformação estratégica que otimiza a forma como os…
CAE Rev. 4 a partir de janeiro 2025 – Reclassificação dos CAE
A partir de 1 de janeiro 2025 entra em vigor a CAE Rev. 4, a nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, que irá substituir a atual CAE Rev….
Redução de retenção na fonte de trabalhadores independentes para 23% em 2025
A proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) visa a redução de retenção na fonte e dos trabalhadores independentes (recibos verdes) para 23% em 2025, atualmente situada em 25%….
Novo regulamento PME Líder 2024
O regulamento do estatuto PME Líder 2024 foi renovado. A versão de 2024 foi atualizada para refletir uma atualização nos processos e critérios de elegibilidade, maior exigência relativamente ao volume…
Governo estabelece programação de investimento em I&D
Foi aprovado um diploma que estipula a programação adequada do investimento em I&D, ou investigação e desenvolvimento, pelo que calcula que esta despesa represente aproximadamente 3% do produto interno bruto…
Zonas Livres Tecnológicas potenciam inovação em I&D em Portugal
A plataforma de Zonas Livres Tecnológicas (ZLT) foi inaugurada e os consórcios dos Polos de Inovação Digital foram revelados durante o “Inovação na Era Digital”, evento que contou com o…
Gastos em I&D na UE a aumentar desde 2010
Em 2020 os Estados-membro da UE tiveram aproximadamente 311 mil milhões de euros com gastos em I&D, o que equivale a 2,3% do PIB europeu (segundo dados do Eurostat). Embora…
Aviso SIID – I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais publicado
O aviso SIID – I&D Empresarial – Projetos Demonstradores Individuais, ou MPr-2024-10 foi publicado e tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e…
REWARD Minute (RM) – Notícias de 24 a 28 de junho 2024
REWARD Minute é um sumário rápido de informação empresarial, que agrega as notícias mais relevantes da semana para empresas e empreendedores, tudo condensado num único minuto de leitura. Com o…
Gestão em 5 Minutos (G5M) – Demonstração de fluxos de caixa
Este episódio da rubrica Gestão em 5 Minutos, ou G5M, incide sobre a Demonstração de fluxos de caixa, representação de influxos e exfluxos de caixa e seus equivalente de uma…
Aviso SIQRH – Formação Empresarial (COMPETE 2030)
O Aviso SIQRH – Formação Empresarial – 2023-04, do COMPETE 2030, destina-se à capacitação e inovação das empresas em Portugal, através da formação empresarial. A formação empresarial é um pilar…
COMPETE 2030 lança avisos para internacionalização PME, Inovação Produtiva, Internacionalização de I&D e Formação Empresarial
O COMPETE 2030 lançou quatro avisos de concurso distintos, destinados à internacionalização das PME (SICE – Internacionalização das PME – Operações em Conjunto), à Inovação Produtiva (SICE – Inovação Produtiva),…
Segunda alteração ao regulamento específico “Inovação e Transição Digital”
A segunda alteração ao regulamento específico “Inovação e Transição Digital” reflete a prioridade estratégica da área temática em questão para o Governo de Portugal. A segunda alteração ao regulamento pretende…