Abertura de 6º aviso IFIC – Linha Reindustrializar para regiões afetadas por tempestades
Está aberto o 6º aviso IFIC, da Linha Reindustrializar (aviso n.º 06/C05-i1401/2026), destinado às regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias ou outros danos de elevado impacto estrutural. Este novo aviso da Linha Reindustrializar é um apoio a projetos de investimento em Inovação Produtiva e em I&D para reforço estrutural das empresas nas regiões afetadas pelas recentes tempestades (Kristin, Leonardo, outras), nomeadamente: Destinatários e dotação técnica do aviso O aviso tem como destinatários as sociedades comerciais (sob qualquer dimensão ou forma jurídica e Empresários em nome individual, ou ENI, dos Concelhos em situação de calamidade e contingência. O aviso conta com…
SIFIDE: Fundos de investimento vão manter benefícios
Os investimentos em I&D realizados de forma indireta (via fundos de investimento), irão manter os benefícios fiscais do SIFIDE, mas serão aplicadas medidas para evitar situações de abuso e duplo…
Benefícios fiscais ao investimento direto em inovação serão reforçados
Os benefícios fiscais ao investimento direto em I&D vão ser reforçados pelo Governo, o anúncio foi feito pelo ministro da Economia no seguimento do fim dos benefícios fiscais ao investimento…
SIFIDE: Investimentos indiretos vão ser removidos no novo desenho
Os investimentos indiretos irão deixar de beneficiar do SIFIDE e está a decorrer um mapeamento para evitar que os utilizadores que não deveriam ter tido acesso a este benefício fiscal…
30 medidas de simplificação fiscal em 2025
O Governo de Portugal aprovou recentemente um pacote de 30 medidas de simplificação fiscal para 2025. Estas medidas têm o objetivo de simplificar e tornar mais ágeis os processos entre…
O que precisa saber sobre o Ficheiro SAF-T em 2025
O que é o ficheiro SAF-T? O Ficheiro SAF-T, ou SAFT-PT (Standard Audit File for Tax Purposes – Portuguese Version), é um documento digital em formato XML e que contém…
Janeiro 2025 | Calendário Fiscal para Empresas
O Calendário Fiscal Janeiro 2025 para empresas é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as atividades…
Isenção de IRS e Segurança Social para prémios e gratificações de balanço em 2025
A Lei do Orçamento do Estado 2025 introduziu a isenção de IRS e Segurança Social para os prémios de produtividade, prémios de desempenho, participações nos lucros e gratificações de balanço,…
Consultas públicas sobre Estratégia Europeia para startups e scaleups
Estão a decorrer as consultas públicas sobre a Estratégia Europeia para startups e scaleups a nível europeu, nomeadamente a “Call for evidence and public consultation on the 28th regime” e…
Sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade” apoia projetos de investimento empresarial e I&D
O novo sistema de incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”, ou IFIC, enquadrado no PRR vai apoiar projetos de investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas ou processos…
Patent Index 2023: Portugal pediu 329 patentes europeias em 2023
O Patent Index 2023 indica que Portugal pediu 329 patentes europeias em 2023 e este registo representa um aumento quase 3 vezes superior ao registado em 2014. Os dados da…
COTEC Portugal lança Programa D100 > – < E100 para integrar doutorados nas empresas
A COTEC Portugal lançou o programa D100 > – < E100, uma novidade que pretende aumentar a quantidade de empresas com desenvolvimento tecnológico “in house” com recurso à mobilidade intersectorial,…
Portugal eficiente na metodologia de custos simplificados PT2030
Portugal têm uma enorme eficiência na metodologia de custos simplificados de fundos europeus, essa metodologia de custos simplificados é usada no Portugal 2030 (ou PT2030), nomeadamente em todos os concursos…
As 6 novas regras de IVA para 2025
As novas regras de IVA para 2025 foram publicadas a 24 de março. As mudanças refletem o Decreto-Lei n.º 33/2025, 34/2025 e 35/2025 e vão abranger milhares de empresas a…
12 boas práticas de execução de projeto financiado
A aprovação de um projeto financiado não garante a atribuição de apoio financeiro. É necessário cumprir um conjunto de regras, obrigações e objetivos para não acabar por devolver apoios concedidos….
Junho 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal de Junho 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
Lançado aviso Portugal 2030 – SI à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial – I&D&I Empresarial – Operações em Copromoção
Foi lançado o aviso de concurso MPR-2025-01, ou Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial – I&D&I Empresarial – Operações em Copromoção (SI I&D&I Empresarial). Este sistema de…
Taxa de execução PT2030 de 5,8% em janeiro 2025
A taxa de execução do programa Portugal 2030 (PT2030) a 31 de janeiro 2025 foi de 5,8%, o que representa um aumento de 0,4% relativamente a dezembro 2024. O Compete…
Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups
A Portaria n.º 49/2025/1 de 20 de fevereiro aprovou o regulamento específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups. Esta é uma oportunidade para as empresas Deep Tech criarem…