Autoridade Tributária realizou inspeções SIFIDE de 600 empresas desde 2023
A Autoridade Tributária realizou inspeções em aproximadamente 600 empresas que beneficiaram do SIFIDE, o sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial, desde 2023 e identificou correções fiscais com valor próximo de 20 milhões de euros. As informações foram avançadas por Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária, no debate parlamentar sobre alterações ao regime. A proposta de lei governamental propõe-se a acabar com o benefício fiscal em IRC de SIFIDE dos investimentos em I&D realizados por via indireta, também apelidado como “SIFIDE via fundos“ ou “SIFIDE indireto”, e prolongar a duração do regime geral em mais um ano, até o término…
OE2022: acesso ao incentivo fiscal à recuperação aprovado
A proposta sobre acesso ao incentivo fiscal à recuperação que consta no Orçamento do Estado 2022 (OE2022) foi aprovada no dia 26 de maio pelo Governo. A proposta em…
Candidaturas SIFIDE abertas para o ano fiscal 2021
As candidaturas ao SIFIDE, Sistemas de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento (I&D) Empresarial estão abertas até dia 31 de mail de 2022. Este sistema de incentivos gerido pela Agência…
AIP lança estudo “Medidas Fiscais para Empresas 2011-2021”
A AIP – Associação Industrial Portuguesa analisou as alterações no Código Fiscal de Investimento e Taxa de IRC no seu estudo “Medidas fiscais para empresas 2011 2021” recentemente divulgado, no…
Calendário fiscal Novembro 2024
O Calendário Fiscal Novembro 2024 para empresas é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todo o tipo de organizações e negócios. Esta rubrica abrange todas as atividades…
Programa Acelerar a Economia: Governo releva dados sobre execução
O programa Acelerar a Economia foi apresentado há aproximadamente 3 meses e foi recentemente mencionado pelo Secretário de Estado da Economia, que revelou dados sobre a execução do programa “execução…
OE2025: Isenção de IRS para prémios de produtividade até 6% da remuneração base anual
Entre as medidas propostas no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) encontra-se a medida de isenção de IRS para prémios de produtividade até 6% da remuneração base anual dos trabalhadores,…
Agosto 2025 | Calendário fiscal
O Calendário Fiscal de Agosto 2025 é um guia dos prazos, obrigações e pagamentos fiscais para todas as empresas. Abrange todas as obrigações para total compliance tributária. O calendário fiscal…
Linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias
A nova linha de financiamento Fomento PT2030 – Garantias será apresentada a 31 de julho às 15 horas no auditório do IAPMEI. Esta linha de financiamento destina-se à prestação de…
Startup Nations Standard: Portugal melhora a sua prestação em 7%
O relatório Startup Nations Standard de 2024, criado pela Europe Startup Nations Alliance, ou ESNA, apresenta uma taxa média de implementação das 8 políticas favoráveis às Startups de 61% nos…
Plano ReWaterEU apresentado por Portugal para responder a seca na UE
Portugal vai apresentar hoje, dia 23 de janeiro 2024, o Plano ReWaterEU no Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, através de Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura….
PRR: Smart Ocean – Open labs é incubadora de empresas e startups de economia azul
A Smart Ocean – Open Labs é a nova incubadora de empresas de economia azul e startups com projetos nas áreas de aquicultura, biotecnologia e inovação alimentar, a ser construída…
Investimento em I&D da indústria da UE com maior crescimento desde 2015
O investimento da indústria da União Europeia em Investigação e Desenvolvimento (I&D) registou uma subida de 13,6% em 2023, o que se traduz no seu maior crescimento desde 2015, segundo…
SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial
Foi lançado um novo aviso conjunto Portugal 2030, o SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial. O aviso contribui para a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI 2030) e…
Planeamento e controlo orçamental | Gestão em 5 Minutos (G5M)
Cenários de implementação DesafioSoluçãoFalta de planeamento financeiro estruturadoApoiamos na criação de orçamentos anuais, trimestrais ou mensais com base em dados reais e objetivos estratégicos, garantindo um planeamento financeiro consistente, realista…
Abril 2025 | Calendário fiscal para empresas
O Calendário Fiscal para empresas de Abril é um guia de prazos, obrigações e pagamentos para todo o tipo de organizações e empresas. O calendário fiscal é atualizado mensalmente para…
Alentejo 2030: Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa
O Programa Alentejo 2030 anunciou a abertura de aviso de concurso “Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ). O aviso de Apoio ao Empreendedorismo do Alentejo 2030…
Centro 2020 atingiu execução plena porém não alcançou a meta de reforço de I&D
O Programa Centro 2020 encerrou e atingiu execução plena segundo indicações de Isabel Damasceno na cerimónia de encerramento do Programa. Embora tenha encerrado sem ter de devolver verbas comunitárias, o…
Mostra dos Fundos Europeus: Grande iniciativa Portugal 2030 para empresas começa hoje
Hoje inicia-se o evento “Mostra dos Fundos Europeus” PT2030, esta é a primeira grande iniciativa nacional do Portugal 2030 para empresas e vai proporcionar uma visão mais completa sobre os…