Principais novidades do OE2026 para empresas
O OE2026 foi aprovado a 27 de novembro 2025 em votação global e com várias alterações introduzidas na fase de especialidade. Entre as propostas deixadas pelos partidos, algumas medidas irão impactar mais as empresas. Aqui fica a lista das principais novidades do Orçamento do Estado 2026 para as empresas. Descida da taxa de IRC para 19% As empresas vão pagar menos IRC em 2026 com a redução de 1 ponto percentual da taxa (de 20% em 2025 para 19% em 2026). A redução das PME e das Small Mid Caps, ou empresas de pequena-média capitalização, a taxa de IRC aplicável…
Calendário fiscal junho 2024 para empresas – Junho 2024
O Calendário Fiscal junho 2024 para empresas (ou agenda fiscal) oferece um levantamento integral dos prazos; obrigações e pagamentos a cumprir, aplicáveis a empresas de todos os tipos de atividade….
Taxing Wages – Portugal teve a 8ª maior carga fiscal sobre o trabalho na OCDE
Portugal teve a 8ª maior carga fiscal na OCDE durante 2023, de acordo com o relatório Taxing Wages, lançado a 25 de abril 2024. Segundo o mesmo, a carga fiscal…
Calendário fiscal de Maio 2024
O Calendário / agenda Fiscal de Maio 2024 oferece um levantamento total dos prazos a cumprir, das obrigações fiscais e contabilísticas aplicáveis a empresas de todos os tipos de atividade….
Estudo de viabilidade económica e financeira | Gestão em 5 Minutos (G5M)
Cenários de implementação DesafioSoluçãoIncerteza sobre a viabilidade do negócio ou projetoO estudo de viabilidade económica e financeira analisa detalhadamente a sustentabilidade do projeto e avalia se é financeiramente viável antes…
Norma de reporte voluntário de ESG para PME (EFRAG) com guias em português
A norma europeia de reporte voluntário dos indicadores ESG para as PME a preparar a transição para a sustentabilidade agora inclui guias em português. Esta é uma versão simplificada que…
Abertura de candidaturas Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais 2025 (3ª edição)
O Aviso de programa Vouchers para Startups – Novos produtos digitais e tecnológicos abriu a fase de candidaturas. Este aviso promovido pelo IAPMEI e pela Startup Portugal vai apoiar projetos…
Inteligência artificial: UE e EUA têm código de conduta comum
A UE e os EUA anunciaram um projeto de código de conduta comum sobre Inteligência Artificial (AI) disponível para todos os países democráticos e que será aplicado ao setor de…
SIFIDE: Fim do prazo para candidaturas 2022
O prazo para candidaturas ao SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial), relativamente ao ano fiscal de 2022, termina a 31 de maio de 2023, hoje é o último…
Lei das Startups e Scaleups em vigor a 26 de maio 2022
Aprovação da Lei 21/2023 de 25 de Maio Foi publicada a 25 de maio 2023 a Lei do regime de Startups e Scaleups em Portugal (Lei 21/2023 de 25 de…
Estratégia Digital Nacional de Portugal aprovada
A Estratégia Digital Nacional de Portugal foi aprovada em Conselho de Ministros durante os últimos dias de 2024. A Estratégia Digital Nacional representa a visão de Portugal para o plano…
Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação
O Regime Fiscal para Novos Residentes em Portugal, também conhecido por Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação (IFICI+), está operacional desde dia 1 de janeiro 2024 e substitui o…
Empresas Gazela: O que são? Importância? Benefícios? Desafios? Quantas existem em Portugal?
Empresas Gazela é um conceito usado para representar empresas com um crescimento rápido de faturação ou número de colaboradores num curto período de tempo. Este tipo de empresas são consideradas…
PRR com novo modelo de governação para acelerar a execução
Foi aprovado um decreto-lei que altera o modelo de governação do PRR, ou Plano de Recuperação e Resiliência, para acelerar a execução. O diploma foi aprovado na quinta-feira, dia 22…
PRR Coaching 4.0 – Apoio a Modelos de Negócio para a Transição Digital
O aviso Coaching 4.0 – Apoio a Modelos de Negócio para a Transição Digital insere-se na componente 16 do PRR – “Empresas 4.0”, no eixo de Transição Digital. A data…
Todas as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia
O Governo de Portugal anunciou ontem, dia 5 de julho 2024, as 60 medidas do Programa Acelerar a Economia. Este programa tem como objetivo apoiar o país em 20 desafios…